A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que está propondo mudanças significativas nas medidas disciplinares para passageiros que apresentam comportamento inadequado durante os voos. Esta medida visa primordialmente a segurança dos passageiros e tripulações.
Audiências públicas serão realizadas para debater o projeto que promete intensificar as punições para aqueles que comprometem a ordem nos voos. A iniciativa surge em resposta ao crescente número de incidentes de indisciplina registrados nos últimos anos, evidenciando a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa.
O que motiva a Anac a propor tais mudanças?
Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), desde 2019 até maio de 2024, foram contabilizados mais de 3 mil casos de comportamento indisciplinado em voos, incluindo conflitos físicos e ameaças aos tripulantes. O ano de 2023 registrou uma média preocupante de dois incidentes por dia. Esses comportamentos não apenas atrasam voos, mas também colocam em risco a integridade física e psicológica de todos a bordo.
A proposta da Anac classifica os atos de indisciplina em diferentes níveis de gravidade, variando de leves a gravíssimos. Para as infrações categorizadas como gravíssimas, a agência sugere uma penalidade severa: a suspensão do direito de voar por um ano. Esta restrição aplicar-se-ia a todos os voos domésticos operados por empresas aéreas brasileiras, não abrangendo voos internacionais nem serviços de táxi aéreo.
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Qual é a opinião da Abear sobre a proposta?
A Abear defende a iniciativa e destaca que outros países, como os Estados Unidos e as nações europeias, já utilizam a política de suspensão, obtendo resultados eficazes na prevenção de incidentes. A associação ressalta que as medidas propostas vão permitir que as próprias companhias aéreas gerenciem os processos de sanção, embora sob supervisão da Anac.
As alterações propostas visam, portanto, oferecer um voo mais seguro e tranquilo para todos. A expectativa é que, com a implementação dessas novas regras, haja uma redução significativa nos casos de indisciplina. Assim, deve melhorar a experiência de viagem de milhares de passageiros e garantindo a ordem e a dignidade no ambiente aéreo nacional.
Dessa forma, o desenvolvimento das diretrizes finais ainda dependerá do resultado das audiências públicas a serem conduzidas pela Anac e das contribuições da sociedade. Espera-se que as novas normas entrem em vigor em 2026, marcando uma nova era na política de regulação de condutas em voos dentro do território brasileiro.
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
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