LEGAL OU ILEGAL?

Mensagens indicam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes explicou que, no andamento das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE

Mensagens indicam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas
Alexandre de Moraes e ´ministro do STF e também do TSE – Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), demandou o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de modo não oficial durante e após as eleições de 2022.

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A reportagem é do jornal a Folha de S. Paulo e foi publicada nesta terça-feira (13). De acordo com o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via aplicativo de whatsApp por auxiliares de Moraes. Entre eles o seu principal assessor no STF, Airton Vieira; ele ainda ocupa o posto de juiz instrutor.

O jornal alega que conseguiu o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker; ou seja, tudo foi feito de maneira lícita.

Moraes e os assessores: conversas

Em alguns momentos das conversas, ainda segundo a reportagem da Folha, assessores relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo”, consta em uma das reproduções de falas de Moraes. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.

As mensagens com pedidos informais teriam sido enviadas por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE.

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Bolsonaristas

As mensagens revelam, conforme o texto, que Airton Vieira pedia informalmente ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Estes documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.

Os diálogos teriam indicado pelo menos vinte casos em que o gabinete de Moraes solicitou, de maneira extraoficial, produção de relatórios pelo TSE. Parte desses documentos teria sido usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas; como no caso do jornalista Rodrigo Constantino e do comentarista Paulo Figueiredo, ambos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nota de Moraes

O gabinete do ministro Moraes explicou que, no andamento das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.

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“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, encerra a nota.

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