Em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (16), Ashwini K.P., relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo da Organização das Nações Unidas (ONU), expressou preocupações particulares com as eleições municipais do Brasil, que acontecerão em outubro deste ano. Ela destacou a baixa representação política de grupos raciais e étnicos marginalizados no país, citando a hostessilidade e perigos enfrentados por quem consegue se eleger, exemplificando com o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.
“Ficou extremamente evidente para mim, após minha visita, que as pessoas afrodescendentes, os povos indígenas, comunidades quilombolas, romani e pessoas pertencentes a outros grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil, incluindo aqueles que enfrentam discriminação interseccional com base em deficiência, gênero, status LGBTQIA+ e/ou ser pessoa migrante ou refugiada, continuam a experimentar formas multifacetadas, profundamente interconectadas e generalizadas de racismo sistêmico”, disse Ashwini K.P. em coletiva de imprensa.
Quais medidas são eficazes no combate ao racismo?
Apesar do reconhecimento de medidas importantes no combate ao racismo, a relatora destacou que essas ações são insuficientes para a gravidade do problema. A implementação das leis e políticas existentes tem lacunas significativas e o progresso em direção à justiça racial é lento.
Entre as ações positivas, Ashwini K.P. mencionou programas de ações afirmativas para instituições de ensino superior e outras instituições públicas, esforços para garantir o reconhecimento cultural e a criação de memoriais. A criação do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas em 2023 também foram apontados como avanços.
Por que a representação política é baixa?
A relatora expressou grave preocupação sobre a baixa representação política de grupos raciais e étnicos marginalizados. “Notei como positivo que cotas de representatividade racial existem, mas me preocupei ao ouvir que não estavam sendo implementadas e que há ausência de responsabilização por esse descumprimento. Também ouvi testemunhos preocupantes sobre como as instituições políticas são consideradas lugares profundamente hostis e inseguros por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados”, pontuou.
Ashwini K.P. também ressaltou que é responsabilidade dos próprios partidos políticos garantir a representatividade de comunidades marginalizadas, especialmente em relação à recente proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023. A PEC da Anistia, aprovada pelo Senado, perdoa débitos de partidos que não cumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos. Para a relatora, isso evidencia a necessidade urgente de um compromisso real dos partidos políticos.
Visita ao Brasil
A visita de Ashwini K.P. ao Brasil, que começou no dia 5 de agosto, incluiu passagens por Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. Ela se reuniu com representantes de governos e da sociedade civil, e suas conclusões preliminares estão disponíveis na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A análise completa será apresentada durante a 59ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025, e faz parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, que conta com especialistas independentes. O trabalho desses especialistas é realizado de forma voluntária; eles não são funcionários da ONU e atuam em sua capacidade individual.
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