O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um pente-fino nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa. Este processo detalhado visa a identificação e correção de inconsistências nos dados dos beneficiários, promovendo assim uma distribuição justa e eficiente das verbas públicas.
O principal objetivo desse pente-fino é eliminar fraudes e irregularidades, otimizando a alocação dos fundos públicos. O governo quer garantir que apenas as pessoas que atendem todos os critérios de elegibilidade permaneçam recebendo o apoio financeiro do BPC. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirma que esta ação é essencial para manter a legitimidade do programa.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é um rigoroso processo de revisão dos cadastros do BPC, programado para durar até março de 2025. Este é o primeiro exercício dessa magnitude desde 2019. A análise será feita de forma gradual, incluindo tanto a verificação dos dados cadastrais quanto a realização de perícias presenciais, quando necessário.
Como verificar se você está no pente-fino do INSS?
Os beneficiários podem verificar se fazem parte do pente-fino do INSS facilmente:
- Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS”.
- Digite o número do CPF na área específica para consulta.
- Veja se há uma solicitação para atualização de cadastro.
Se você for convocado para a revisão, siga as instruções fornecidas pelo sistema, que normalmente incluem a visita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o cadastro. Desde agosto de 2023, o INSS intensificou a comunicação com os beneficiários, enviando mensagens pelo aplicativo “Meu INSS”, além de correios, SMS e chamadas telefônicas.
Como evitar fraudes durante o pente-fino do INSS?
Os beneficiários do BPC devem estar atentos para evitar fraudes durante esse processo. O INSS nunca solicita dados pessoais ou biometria facial por meio de terceiros. Os documentos necessários devem ser apresentados diretamente nos CRAS. Até agora, 137.877 consultas foram realizadas, e 5.091 CPFs necessitam de inscrição no CadÚnico, reforçando a importância de manter os dados sempre atualizados.
Qual o prazo para atualizar o cadastro?
Os beneficiários precisam ficar atentos aos prazos para atualização dos cadastros:
- Municípios com até 50 mil habitantes têm um prazo de 45 dias.
- Municípios com mais de 50 mil habitantes têm um prazo de 90 dias.
Se a atualização não for feita no prazo estipulado, o benefício pode ser suspenso no próximo pagamento. As administrações municipais receberão listas com os nomes dos beneficiários que precisam atualizar seus dados, facilitando assim o atendimento. Beneficiários que regularizarem suas situações dentro do prazo poderão solicitar ao INSS a reativação do benefício, incluindo o pagamento retroativo das quantias referentes ao período de suspensão.
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