O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou oficialmente o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para 2024. Os trabalhadores podem acessar essas informações através da Carteira de Trabalho Digital, disponível no site e no aplicativo, além do portal Gov.br. Esses canais permitem consultar a elegibilidade, os valores a serem recebidos e as respectivas datas de pagamento.
Para esclarecer quaisquer dúvidas, os beneficiários têm à disposição o aplicativo Caixa Trabalhador e a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho pelo telefone 158. Essas fontes são essenciais para garantir o correto recebimento do abono salarial.
Quando será o pagamento do PIS/Pasep em 2024?
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep em 2024 serão feitos conforme o mês de nascimento do beneficiário. Os depósitos começam em fevereiro e se estendem até dezembro. Veja abaixo o calendário detalhado:
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Nascidos em Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Quem tem direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep?
O abono salarial é um benefício aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais em 2022. Empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoas físicas estão fora desse benefício.
Para ter direito, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2022. Além disso, é necessário que os dados tenham sido corretamente informados pela empresa no RAIS ou no eSocial.
Valores do Abono Salarial em 2024: como são calculados?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano base de 2022. Com o salário mínimo de 2024 fixado em R$ 1412, cada mês trabalhado equivale a R$ 117,66. Portanto, quem trabalhou os 12 meses de 2022 receberá o valor máximo de R$ 1412.
Como garantir o pagamento do Abono Salarial?
Para garantir o recebimento do abono salarial, é fundamental que os trabalhadores acompanhem as atualizações do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira regularmente as informações na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br para não perder prazos importantes e seguir todos os procedimentos corretos.
- Verifique a elegibilidade: consulte o aplicativo Caixa Trabalhador para confirmar seu direito ao benefício.
- Esclareça dúvidas: ligue para a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, discando 158.
- Mantenha-se informado: acesse frequentemente a Carteira de Trabalho Digital.
Ficar atento às datas de pagamento e aos pré-requisitos é essencial para garantir que o abono salarial seja recebido corretamente. Utilize todas as ferramentas e serviços disponíveis para assegurar os seus direitos trabalhistas.
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