A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu realizar uma audiência pública para debater a preocupante questão das queimadas e incêndios em território brasileiro. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro a setembro de 2023, foram detectados 188,6 mil focos de incêndio no Brasil, com a Amazônia sendo a mais afetada (50,2%), seguida pelo Cerrado (32,5%) e pelo Pantanal (5,7%).
Na reunião desta quarta-feira (18), a presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), foi a responsável pela proposta e ressaltou os impactos negativos das queimadas, que ameaçam o meio ambiente, a saúde pública e a segurança alimentar. A data e o horário da audiência serão definidos em breve.
Impactos das Queimadas no Brasil
Os números levantados pelo Inpe são alarmantes. De acordo com a senadora Leila Barros, a temporada de queimadas, agravada pelos extremos climáticos, devastou grandes áreas de vegetação nativa. Esse cenário desafia ecossistemas cruciais, causando prejuízos irreparáveis à biodiversidade e aumentando as emissões de gases de efeito estufa, agravando ainda mais as mudanças climáticas.
O que está causando as queimadas?
Além dos fatores climáticos, é essencial investigar a origem das queimadas. Relatórios indicam que práticas ilegais, como o uso intencional do fogo para desmatamento e expansão de atividades econômicas em áreas protegidas, estão contribuindo significativamente para os incêndios. Essas ações criminosas requerem uma investigação minuciosa para proteger os biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Participantes da audiência
A audiência pública contará com a presença de especialistas e representantes de diversas entidades. Entre os convidados estão:
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- André Lima, secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA;
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- Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM);
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- Vanessa Ribeiro Martins, juíza da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
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- Carlos Nobre, climatologista;
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- Representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe);
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- Representantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema);
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- Representantes do Ministério Público Federal (MPF);
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- Representantes dos brigadistas da Comunidade Kalunga (Cavalcante-GO);
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- Representantes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Preparativos para a COP 30
Outro ponto debatido foi o requerimento do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele propôs a participação de Valter Correia da Silva, secretário extraordinário da COP 30, para apresentar o cronograma e os planos de ação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025.
Este evento será crucial para buscar soluções e enfrentar os desafios impostos pelas queimadas. A presença de especialistas e representantes variados garantirá um debate aprofundado e detalhado, contribuindo para a implementação de estratégias eficientes que visem a proteção do nosso meio ambiente e a sustentabilidade para as futuras gerações.
* Matéria publicada com informações da Agência Senado.