Algumas situações podem resultar no bloqueio do FGTS, impedindo que o saldo seja sacado. Isso pode ser um grande transtorno para quem está precisando acessar o recurso. Por isso, vamos ensinar agora como fazer o desbloqueio do FGTS.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um recurso do trabalhador, uma espécie de poupança. Geralmente, ele é acessado em caso de demissão sem justa causa. Mas, alguns cidadãos podem encontrar o aviso de que o FGTS está bloqueado.
Por que o FGTS foi bloqueado?
O principal motivo é ter aderido ao saque-aniversário do FGTS, onde o saldo fica bloqueado por dois anos. Se o cidadão for demitido dentro desse período, não consegue ter acesso ao recurso.
Outra situação é ter solicitado o adiantamento do FGTS, uma espécie de empréstimo que usa o saldo da conta como garantia. Até que todo o empréstimo seja pago, o valor fica retido.
Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não consegue receber o FGTS. Isso geralmente ocorre quando o profissional comete uma falta grave e a empresa decide pelo seu desligamento. Além disso, o recurso pode ser bloqueado por determinação judicial, como em casos de pensão alimentícia não paga.
Como desbloquear o FGTS?
Bloqueio por causa de um empréstimo
Se o bloqueio do FGTS ocorreu devido a um empréstimo, a única alternativa é fazer o pagamento total da dívida. Procure o banco em que o empréstimo foi contratado para renegociar e quitar a dívida.
Por determinação judicial
Se o bloqueio foi imposto pela justiça, o pagamento do valor devido é a única maneira de liberar a conta. Lembre-se que casos de pensão alimentícia podem resultar não só no bloqueio dos bens, mas também na prisão do devedor.
Bloqueio pela adesão ao saque-aniversário
Quando o bloqueio ocorre devido à adesão ao saque-aniversário, é necessário aguardar o fim do prazo de dois anos. Só após esse período, o desbloqueio será encerrado, e o cidadão poderá acessar o recurso.
Quando posso sacar o FGTS?
Existem várias situações que permitem o saque do FGTS, mesmo quando o trabalhador está empregado. Vamos listar algumas das mais comuns:
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas
- Dispensa sem justa causa (saque total do valor acumulado mais multa rescisória)
- FGTS Garantia Consignado
- Saque para trabalhadores com saída definitiva do Brasil
- Saque Aposentadoria
- Saque Calamidade
- Saque Conta Inativa até R$ 80,00
- Saque contrato por prazo determinado
- Saque por Doenças Graves
Formas de sacar o FGTS mesmo trabalhando
O FGTS foi criado para ser sacado apenas quando o trabalhador perde sua fonte de renda. No entanto, a Caixa Econômica Federal oferece outras modalidades que permitem o acesso ao fundo mesmo estando empregado:
- Saque Calamidade
- Saque trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos
- Saque por Doenças Graves
- Saque Órtese e Prótese
- FGTS Garantia Consignado
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas
- Saque-aniversário: modalidade em que o trabalhador, após a adesão, deve permanecer por pelo menos 25 meses.
Esperamos que estas informações ajudem você a entender melhor as situações de bloqueio do FGTS e os procedimentos para liberar e sacar seu dinheiro. Caso tenha dúvidas, não hesite em procurar uma agência da Caixa Econômica Federal.
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