O programa Bom Cidadão, vinculado à Nota Fiscal Gaúcha (NFG), está oferecendo aos motoristas do Rio Grande do Sul a oportunidade de obter descontos significativos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. Aqueles que adicionarem seu CPF em notas fiscais poderão garantir reduções no tributo de até 5%. As compras registradas devem ocorrer entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.
Como funciona o programa Bom Cidadão?
O Bom Cidadão disponibiliza faixas de descontos que variam segundo o número de notas fiscais emitidas com CPF. Proprietários que acumularem entre 50 e 99 notas fiscais têm direito a um desconto de 1%, enquanto aqueles que somarem entre 100 e 149 notas obtêm uma redução de 3%. Aos que alcançam 150 notas ou mais, é oferecido o desconto máximo de 5%.
Para serem beneficiados, os proprietários devem estar devidamente cadastrados no programa até 31 de outubro de 2024 e devem quitar o IPVA no prazo estipulado, seja por pagamento à vista ou parcelado. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), inúmeras pessoas já emitiram mais de 421 milhões de notas fiscais, cumprindo os requisitos necessários para ter acesso ao benefício fiscal.
Qual foi os impactos e resultados anteriores?
No ciclo do IPVA 2024, encerrado em junho passado, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul concedeu R$ 62 milhões em descontos, o maior montante de abatimentos desde a criação do Bom Cidadão. Este resultado marcou um aumento de 55% em relação ao ciclo anterior, destacando o crescimento da participação dos contribuintes no programa fiscal.
Além do benefício direto no IPVA, o programa incentiva práticas de cidadania fiscal, promovendo uma maior conscientização sobre a importância de exigir a nota fiscal nas compras diárias. Estima-se que cerca de 1 milhão de veículos foram beneficiados neste ciclo.
Quais os benefícios complementares e expectativas?
Junto ao desconto do Bom Cidadão, o estado também oferece o programa Bom Motorista, que contempla condutores sem infrações de trânsito nos últimos anos. Dependendo do tempo de histórico sem multas, o desconto no IPVA pode variar de 5% a 15%. No ano de 2024, esse benefício resultou em R$ 226 milhões em descontos, impactando positivamente mais de 1,5 milhão de contribuintes.
A estimativa para o ciclo 2025 é de uma ampliação dos benefícios, com um número crescente de motoristas alcançando os descontos máximos, incentivados tanto pela economia quanto pelo compromisso com práticas cidadãs no dia a dia.
Considerações finais
Os programas de desconto fiscal no IPVA do Rio Grande do Sul, através dos incentivos Bom Cidadão e Bom Motorista, têm demonstrado não apenas benefícios econômicos diretos aos contribuintes, como também um fortalecimento da cultura de responsabilidade fiscal. O aumento no número de cidadãos participantes reflete uma mudança na percepção sobre a importância da solicitação de notas fiscais e do cumprimento das leis de trânsito.
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