Motoristas do Rio Grande do Sul podem garantir até 5% de desconto no IPVA 2025 através do programa Bom Cidadão, ligado à Nota Fiscal Gaúcha. Para isso, basta cadastrar o CPF nas notas fiscais até 31 de outubro de 2024.
Como funciona o mecanismo de desconto do Bom Cidadão?
A adequação ao desconto depende do volume de notas fiscais acumuladas em que o CPF do contribuinte foi registrado. As compras realizadas entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024 são consideradas na avaliação. Os descontos concedidos variam: para quem registra mais de 150 notas fiscais, o desconto é de 5%; entre 100 e 149 notas, o desconto é de 3%; e para a faixa de 50 a 99 notas, a redução no IPVA é de 1%.
O que é o programa Bom Cidadão?
O programa Bom Cidadão é uma iniciativa que visa estimular a cidadania fiscal e premiar aqueles que emitem notas fiscais com CPF. Ao participar desse programa, você contribui para a arrecadação de impostos e, em troca, pode obter benefícios como descontos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Como funciona:
- Cadastro: você se cadastra no programa e informa seus dados pessoais, incluindo o CPF.
- Emissão de notas fiscais: sempre que realizar uma compra, solicite a inclusão do seu CPF na nota fiscal.
- Acúmulo de pontos: a cada nota fiscal emitida com o seu CPF, você acumula pontos.
- Descontos no IPVA: ao atingir um determinado número de pontos, você tem direito a um desconto no pagamento do IPVA do seu veículo. O valor do desconto varia conforme a quantidade de pontos acumulados.
Benefícios do programa Bom Cidadão:
- Descontos no IPVA: a principal vantagem é a possibilidade de reduzir o valor do imposto sobre o seu veículo.
- Contribuição para a sociedade: ao emitir notas fiscais com CPF, você ajuda a aumentar a arrecadação de impostos, utilizados para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos.
- Transparência: o programa contribui para aumentar a transparência nas transações comerciais e combater a sonegação fiscal.
Perspectivas e participação
Relatórios da Secretaria da Fazenda indicam que até setembro, milhões de gaúchos já aderiram ao programa. Destes, mais de um milhão de proprietários de veículos garantiram o desconto máximo. Outros continuam a caminho de atingir os critérios para descontos menores, com possibilidades de melhoria até o final de outubro. Um grande contingente de usuários do NFG, entretanto, ainda precisa registrar notas suficientes para acessar qualquer redução no IPVA.
Resultados dos ciclos anteriores do IPVA
Durante o ciclo anterior do IPVA, que terminou em junho de 2024, o programa Bom Cidadão proporcionou um alívio financeiro substancial aos motoristas do estado, totalizando R$ 62 milhões em descontos, subindo consideravelmente em relação ao ciclo anterior. Isso demonstra um aumento expressivo na participação popular e adesão às práticas de cidadania fiscal promovidas pelo governo estadual.
Quais outros benefícios?
Além do Bom Cidadão, o governo estadual também oferece o programa Bom Motorista, que recompensa os condutores sem infrações de trânsito nos últimos três anos com descontos adicionais variando entre 5% a 15%. Este programa, paralelo ao Bom Cidadão, resultou em R$ 226 milhões em economias no ciclo de 2024, evidenciando o impacto positivo de iniciativas que promovem tanto o comportamento responsável no trânsito quanto o engajamento fiscal.
Dessa forma, os programas Bom Cidadão e Bom Motorista não apenas proporcionam economia financeira, mas também incentivam práticas de cidadania e responsabilidade entre os contribuintes do Rio Grande do Sul.
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