O uso de celulares em ambientes escolares tem sido um tema bastante discutido, especialmente com o avanço das tecnologias e o aumento do uso de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. Recentemente, um projeto de lei no Brasil trouxe ao debate a proibição do uso de celulares em escolas de educação básica, tanto durante as aulas quanto nos intervalos.
O projeto, agora em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados após ser aprovado na Comissão de Educação, visa “proteger e prevenir futuros problemas” entre crianças e adolescentes, conforme apontado pelo relator, deputado Diego Garcia. Esta medida é vista como uma forma de enfrentar problemas individuais e sociais associados ao uso excessivo desses dispositivos.
Quais as restrições propostas?
O projeto propõe a proibição completa do uso de celulares para alunos do ensino infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Apenas os alunos dos anos finais do fundamental e do ensino médio teriam permissão de portar tais dispositivos, e mesmo assim, apenas sob regras específicas.
A justificativa para essa restrição focada nos jovens estudantes é proteger a infância de possíveis exposições e abusos relacionados ao uso precoce de tecnologia. Além disso, os estabelecimentos de ensino deverão criar espaços de escuta e acolhimento para apoiar aqueles que apresentam sinais de sofrimento psíquico, muitas vezes agravados pelo uso desenfreado de telas.
Como a nomofobia afeta os estudantes?
A nomofobia, uma condição caracterizada pelo medo de estar sem acesso ao celular, é um fenômeno crescente entre jovens. Essa fobia pode causar problemas de sono, irritabilidade, e dificuldades nas relações sociais e na escola. Em resposta, o projeto de lei propõe que as instituições educacionais ofereçam treinamentos para detectar e combater sinais de dependência e sofrimento mental ligados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Existem precedentes em outros países?
Diversos países já implantaram regulamentos restritivos quanto ao uso de celulares em escolas. Destacam-se a França, a Holanda e a China, que implementaram medidas significativas nesta área.
- França: Desde 2018, o uso de celulares por estudantes com até 15 anos é proibido durante todo o período escolar, inclusive nos intervalos.
- Holanda: A partir de 2024, dispositivos eletrônicos só são permitidos se estiverem diretamente relacionados às atividades escolares.
- China: Alunos são obrigados a deixar seus smartphones entregues aos professores durante o horário escolar, ainda que tragam autorização dos pais.
Essas práticas exemplificam a tendência global de restringir o uso de celulares em ambientes educacionais para promover o foco acadêmico e o bem-estar mental dos estudantes.
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