O Ministério da Educação (MEC) está concluindo os preparativos para anunciar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. De acordo com o ministério, a medida proporcionará segurança jurídica para os estados e municípios que já estavam debatendo a proibição. A data exata do anúncio ainda não foi confirmada.
Recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório sugerindo que os celulares sejam banidos das escolas, ressaltando os possíveis prejuízos à concentração dos estudantes.
Segundo a Unesco, diversos países já adotaram as restrições nas salas de aula, incluindo França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México. Essas medidas têm como objetivo principal garantir um ambiente mais focado e propício para o aprendizado dos alunos.
Restrição ao uso de celulares nas escolas brasileiras
No Brasil, as restrições ao uso de celulares nas escolas têm se intensificado nos últimos anos. Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais do país já proíbem o uso de celulares. Além disso, 6 em cada 10 escolas adotam regras para determinar horários e locais específicos onde os aparelhos podem ser utilizados.
O levantamento revelou ainda que, entre as instituições que atendem alunos mais jovens, a proibição do uso de celulares aumentou de 32% em 2020 para 43% em 2023. Para as escolas que oferecem os anos finais do ensino fundamental, esse número passou de 10% para 21% no mesmo período. Já nos colégios de ensino médio, apenas 8% baniram o uso dos aparelhos.
Escolas devem banir celulares para crianças?
A questão sobre se escolas devem ou não banir celulares para crianças é complexa e envolve diversos fatores. A Unesco argumenta que o uso excessivo de tecnologia em sala de aula pode prejudicar a concentração e o desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Estudos já indicam que a interação contínua com os dispositivos móveis pode levar a problemas na comunicação, sono e interpretação de textos.
Por outro lado, muitos educadores e pais defendem que os celulares, quando usados de maneira adequada, podem ser ferramentas poderosas para o aprendizado. Eles apontam que os aparelhos permitem acesso a uma vasta quantidade de informações e recursos educacionais online, além de facilitar a comunicação entre alunos e professores.
Pelo Mundo
- França – Desde 2018, o uso de celulares durante as aulas e intervalos é proibido para estudantes de até 15 anos. Apesar de desafios na implementação, a medida permanece em vigor.
- Países Baixos (Holanda) – Celulares e outros dispositivos eletrônicos estão banidos das escolas desde janeiro deste ano, com exceções apenas para usos relacionados à aula.
- China – Desde 2021, alunos estão proibidos de levar seus smartphones para a escola, salvo exceções com autorização dos pais e entrega do aparelho ao professor.
- Finlândia – Diversas cidades grandes já implementaram a proibição, e o governo federal prepara uma lei nacional para regular o uso de celulares nas escolas.