Na próxima segunda-feira (23), às 10h, a Comissão de Educação (CE) realizará uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Esta atividade integra uma série de discussões iniciadas em agosto, que prosseguirão ao longo do segundo semestre de 2024, e estarão focadas nas políticas educacionais a serem implementadas nos próximos dez anos.
O atual PNE, vigente desde 2014, foi regulado pela Lei 13.005 e deveria se concluir neste ano. No entanto, a proposta de um novo plano foi adiada. Para preencher essa lacuna, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs o Projeto de Lei (PL) 5.665/2023, segundo a Agência Senado de Notícias, que prorroga o PNE até 2025. A Lei 14.934, decorrente desse projeto, foi sancionada em julho de 2024.
Quais são as metas do Plano Nacional de Educação 2024-2034?
O projeto do novo PNE está sendo analisado na Câmara dos Deputados através do PL 2.614/2024. Esse plano estabelece 18 metas a serem alcançadas até 2034, distribuídas em várias áreas da educação: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Superior, Diversidade e Inclusão e Estrutura e Funcionamento da Educação Básica.
Debatedores da audiência?
Para garantir uma discussão ampla e inclusiva, foram convidados representantes de vários segmentos educacionais e sociais. Entre eles estão:
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- Adriana de Cássia Moreira: Coordenadora da União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro).
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- Arlindo Baré: Representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI).
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- Representantes do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec).
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- Membros da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).
Como participar?
Esta audiência não é apenas para especialistas. Cidadãos interessados podem interagir enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. Essas perguntas podem ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores.