rumo à sanção

Deputados de SP aprovam projeto que proíbe celulares nas escolas

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ALESP aprovou por unanimidade projeto que proíbe uso de celulares nas escolas – Créditos: Canva

Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A medida vale para educação básica, ou seja do ensino infantil ao ensino médio, e segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

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Diante dos sinais do político, São Paulo deve se tornar o primeiro estado do Brasil a proibir os dispositivos nas instituições de ensino. A medida passa a valer 30 dias depois da sanção – neste caso, bem no início do novo ciclo escolar.

A regulamentação define que as secretarias de educação locais devem elaborar protocolos detalhados para o armazenamento seguro dos aparelhos durante o expediente escolar. Esse processo busca garantir que os alunos possam se concentrar nas atividades didáticas, enquanto mantém aberta a comunicação entre os pais e as instituições de ensino por outros meios.

Reação da população

Este movimento segue a tendência de pesquisas globais, que relacionam o uso excessivo de celulares a prejuízos diversos para a saúde mental e o desempenho acadêmico de crianças e adolescentes. Estudos indicam que o uso indiscriminado desses dispositivos pode fomentar sintomas de ansiedade e depressão, além de impactar negativamente a capacidade de aprendizado.

Uma pesquisa conduzida pelo Datafolha revelou que a maioria da população brasileira se alinha favoravelmente à medida, com 62% dos entrevistados concordando com a proibição do uso de celulares por jovens em ambientes escolares. Entre os pais, esse apoio é ainda mais expressivo, reforçando a percepção de que a tecnologia pode apresentar mais desafios do que benefícios no contexto educacional.

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Celulares banidos: quais serão os próximos passos?

A implementação do banimento constitui apenas o primeiro passo em um processo mais extenso de adaptação para escolas, alunos e famílias. As autoridades educacionais trabalham na criação de mecanismos para garantir que a transição ocorra de maneira fluida, minimizando inconveniências e maximizando benefícios. A criação de políticas claras para a guarda de aparelhos é essencial para que a medida não interfira nas rotinas diárias dos estudantes.

Enquanto São Paulo lidera essa iniciativa, a discussão sobre o uso de celulares nas salas de aula se intensifica em nível federal. Já existe uma proposta de lei em análise que busca estender essa proibição para o restante do país. Esse passo visa uniformizar a abordagem quanto ao uso de tecnologia móvel nas escolas, contando com apoio de múltiplos grupos políticos e educadores.

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