O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por significativas alterações desde 2023, impactando diretamente os motoristas e suas habilitações. Sancionadas em 2020, as mudanças começaram a vigorar em julho de 2023, introduzindo novas regras que os condutores precisam seguir.
Entre as modificações, destaca-se a alteração na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que agora é estendida para 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Além disso, novas regras de pontuação foram estabelecidas, determinando diferentes limites baseados na gravidade das infrações cometidas.
Quais são as novas regras de pontuação na CNH?
A reforma do CTB trouxe uma nova graduação de pontuação na CNH, visando aumentar a segurança no trânsito e punir adequadamente os infratores. Agora, o condutor pode ter sua carteira suspensa ao alcançar determinadas quantidades de pontos em um período de 12 meses, dependendo das infrações cometidas.
As novas regras estabelecem que motoristas serão suspensos se acumularem:
- 20 pontos: Caso cometam duas ou mais infrações gravíssimas.
- 30 pontos: Se acumularem uma infração gravíssima.
- 40 pontos: Quando não houver infrações gravíssimas no período de 12 meses.
Como as mudanças afetam motoristas idosos?
Para motoristas com mais de 50 anos, o prazo de renovação da CNH foi reduzido visando assegurar que estejam aptos a conduzir com segurança. Caso a idade do condutor ultrapasse os 70 anos, a renovação deverá ser feita a cada 3 anos.
Essas modificações destinam-se a garantir um controle mais rigoroso das habilidades dos motoristas mais idosos, assegurando que continuem aptos a dirigir em segurança.
Quanto custa tirar a CNH no Brasil atualmente?
O custo para obter a CNH no Brasil varia amplamente, influenciado por diferentes fatores, como a localização e a escolha da autoescola. Em média, os custos totais para conseguir a habilitação estão entre R$ 2.468,39 e R$ 4.167,69.
Esses valores incluem taxas de inscrição, aulas teóricas e práticas, além de exames médicos e práticos. É fundamental que os candidatos à CNH planejem esses gastos para evitar surpresas durante o processo.
O que esperar do futuro das leis de trânsito no Brasil?
Com as recentes mudanças, é esperado que o CTB continue a passar por ajustes que priorizem a segurança e eficiência no trânsito. A adaptação destas novas regras requer que motoristas estejam constantemente informados para garantir o cumprimento das normas e evitar penalidades desnecessárias.
Além disso, à medida que novas tecnologias emergem, como veículos autônomos, é plausível que novas legislações sejam introduzidas para abordar desafios relacionados.
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