No atual cenário político e social do Brasil, a defesa da democracia tornou-se um tema central para diversas entidades jurídicas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiram notas neste final de semana sobre as investigações a respeito de uma tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin. Ambas instituições destacaram sua ‘preocupação’ com as revelações.
As duas entidades também enfatizaram seu compromisso com o Estado Democrático de Direito. No caso da OAB, a nota também traz seu “compromisso inegociável com o direito de defesa e o contraditório”. Além disso, o texto defende que não haja condenações sumárias (antes do julgamento).
O que diz a OAB?
Além de demonstrar sua preocupação com os desdobramentos das investigações da Polícia Federal, a OAB sublinhou a necessidade de punir os envolvidos. “Fomos a primeira entidade civil a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições em 2022 e a condenar os atos violentos do 8 de janeiro e o atentado a bomba ocorrido na Praça dos Três Poderes. Nossa posição sobre esses eventos permanece inalterada”.
“Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de estado e apreço ao autoritarismo. Essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado claro para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”, escreveu a Ordem.
“Aguardamos mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR para avaliar e decidir as ações práticas que, dentro de sua competência legal, a OAB poderá tomar.”
#OABPresente | Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional enfatizou que a Ordem acompanha com atenção e preocupação os desdobramentos da apuração referente às notícias divulgadas sobre plano de assassinato do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, do Vice-presidente, Geraldo… pic.twitter.com/JNMtkyH0nO
— OAB Nacional (@CFOAB) November 24, 2024
Nota da Ajufe
Similarmente, a Ajufe reafirmou sua “plena confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas demais instituições competentes para apuração dos fatos” e o seu compromisso com “o fortalecimento da democracia, da justiça e da legalidade”.
“Ações que busquem enfraquecer as instituições democráticas devem ser dignas de preocupações por parte de todos, sendo necessário ressaltar a imprescindibilidade da independência e da harmonia entre os poderes para a manutenção da democracia”, manifestou a entidade.
“Reiteramos nosso compromisso com o fortalecimento da democracia, da justiça e da legalidade e confiamos que as autoridades públicas e as instituições brasileiras continuarão atuando com firmeza na proteção dos valores democráticos e dos direitos fundamentais da população”, finaliza a instituição.