Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam estar atentos à sua situação no Cadastro Único (CadÚnico). As atualizações cadastrais são cruciais para a continuidade do recebimento do benefício, especialmente para aqueles que não atualizaram suas informações nos últimos 48 meses. Essas atualizações devem ser realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde residem.
Atualmente, conforme o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 505 mil pessoas precisam comparecer aos Cras para regularizar sua situação no CadÚnico. Destas, 200 mil já se inscreveram corretamente, mas 305 mil continuam pendentes. O descumprimento desta exigência pode acarretar bloqueios nos pagamentos do benefício.
O que acontece se o cadastro não for atualizado?
Aqueles que estão sem atualização cadastral há mais de 48 meses também estão sendo notificados do risco de bloqueio do BPC. Dos 640.686 beneficiários nessa situação, apenas uma pequena parte tomou medidas para regularizar seus dados. Caso nenhuma ação seja tomada, o INSS poderá suspender o benefício, impactando significativamente os dependentes dessa assistência.
Como consultar a situação cadastral no CadÚnico?
Para verificar a necessidade de atualização ou inscrição cadastral, os beneficiários podem usar o aplicativo Meu INSS. Com o número do CPF em mãos, é possível verificar a situação e tomar as medidas necessárias para regularização. Essa consulta é essencial para evitar surpresas desagradáveis relacionadas ao bloqueio do BPC.
Por que manter o cadastro atualizado é importante?
A manutenção do cadastro atualizado no CadÚnico é um requisito legal para a continuidade do BPC. A atualização dos dados ocorre a cada dois anos, conforme determinação do Ministério do Desenvolvimento Social, alinhada com as diretrizes do INSS. Isso ajuda a garantir que apenas aqueles realmente elegíveis continuem a receber o benefício.
Quais são as consequências de não atualizar o cadastro?
Os beneficiários do BPC que não atualizarem seus dados dentro dos prazos estipulados podem ter seu benefício bloqueado ou suspenso. Contudo, há exceções para residentes em áreas de calamidade pública, como algumas localidades do Rio Grande do Sul, que estão temporariamente isentas desse processo.
O que fazer em caso de bloqueio?
Aqueles que tiveram o BPC bloqueado por falta de atualização no CadÚnico devem contatar a Central de Atendimento 135 ou dirigir-se a um Cras. Após a regularização dos dados, o benefício pode ser desbloqueado em até 72 horas. Contudo, os prazos para essa regularização variam entre 45 e 90 dias, dependendo da região.
Em meio a circulações de informações falsas, o INSS esclarece que não há cortes indiscriminados de benefícios. O compromisso é assegurar que os direitos sejam respeitados conforme a legislação, garantindo o benefício apenas para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos, incluindo os de renda familiar.
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