A pedagoga Taiany Caroline Martins Matos, de 32 anos, perdeu a vida após cair de um edifício em Breda, na Holanda, na última sexta-feira (3). Nascida em Planaltina, no Distrito Federal, ela vivia na Europa há seis anos.
Segundo as autoridades holandesas ao g1, “não serão fornecidas informações sobre uma possível investigação em andamento“. A família da brasileira, no entanto, foi informada de que o caso já foi encerrado pela polícia local.
Entenda o caso ocorrido na Holanda
Taiany morava com um homem holandês, de 53 anos, com quem se relacionava há três anos. Ela esteve no Brasil recentemente, entre 14 de novembro e 27 de dezembro, período em que revelou à família que estava grávida e tinha planos de permanecer no país. Apesar disso, retornou à Holanda a pedido do namorado.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) afirmou, em nota, que acompanha o caso. A família, por sua vez, informou que precisa de cerca de R$ 45 mil para realizar o translado do corpo de Taiany ao Brasil.
A polícia da Holanda afirmou que, “infelizmente, não serão fornecidas informações sobre uma possível investigação em andamento“.
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O que diz o Itamaraty?
“O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, acompanha o caso e permanece à disposição para prestar assistência consular aos familiares da cidadã brasileira.
O atendimento consular prestado pelo governo brasileiro é feito a partir de contato do cidadão interessado ou, a depender do caso, de sua família. A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/assistencia-consular
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais. O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações detalhadas sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.“
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