Recentemente, a intensificação da fiscalização da Receita Federal sobre operações financeiras tem gerado dúvidas entre aqueles que emprestam seus cartões de crédito. Com essa mudança, a Receita Federal passa a ter acesso a informações detalhadas sobre transações realizadas através de cartões de crédito e instituições de pagamento, como transferências via Pix. Esse levantamento de dados se aplica quando o montante movimentado supera R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.
Com o aumento da vigilância, surge a preocupação sobre possíveis problemas fiscais para aqueles que praticam o empréstimo de cartões a terceiros. Segundo Pierre Souza, professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), essa prática pode acionar alertas junto às autoridades fiscais, especialmente se as despesas do titular do cartão forem inconsistentes com seus rendimentos.
Qual é o objetivo dessa nova fiscalização?
De acordo com Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, o foco da coleta de informações financeiras é liberar recursos da Receita para concentrar esforços em situações de evasão fiscal significativa, notadamente em grandes empresas. A intenção é detectar o uso de novos meios de pagamento para ocultar dinheiro proveniente de atividades ilegais, como lavagem de dinheiro. Não se trata, portanto, de perseguir trabalhadores ou pequenos empreendedores que utilizam essas ferramentas de maneira legítima.
Como essa fiscalização afeta os empreendimentos informais?
Embora a nova regra atinja principalmente empreendedores na informalidade, o secretário assegurou que um aumento pontual de gastos em um determinado mês não deve, por si só, resultar em problemas para o contribuinte. No entanto, Pierre Souza destaca que, formalmente, as compras realizadas com um cartão emprestado são atribuídas ao titular original do cartão. Isso pode gerar complicações fiscais se as despesas registradas superarem a capacidade de pagamento do titular.
Quais são os riscos associados ao empréstimo de cartões de crédito?
Os riscos inerentes ao empréstimo de cartões de crédito são frequentemente subestimados. O titular assume a total responsabilidade pela dívida resultante, podendo enfrentar dificuldades de quitação caso o usuário do cartão não honre seus compromissos. Pierre Souza adverte que imprevistos são comuns, o que torna essa prática arriscada. Além disso, o incremento na fiscalização tem desmistificado rumores sobre uma possível taxação de transferências via Pix, confirmando que tais boatos são infundados.
O que deve ser considerado ao emprestar um cartão de crédito?
Antes de emprestar um cartão de crédito, é fundamental ponderar sobre os riscos e responsabilidades envolvidas. A responsabilidade pela dívida é do titular do cartão, mesmo que o débito tenha origem em compras realizadas por outra pessoa. Assim, qualquer inadimplência poderá ter impactos diretos sobre o seu histórico financeiro, além de potencialmente chamar a atenção da Receita Federal caso as movimentações financeiras não reflitam a real capacidade de despesas declaradas.
Em conclusão, enquanto o foco da intensificação fiscal reside em identificar grandes evasores e atividades ilícitas, quem empresta um cartão de crédito ainda deve ter cautela. É essencial manter-se bem informado sobre as suas próprias atividades financeiras, garantindo que suas práticas não gerem desdobramentos fiscais indesejados.
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