O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual destinado a trabalhadores brasileiros que atendem a critérios específicos estabelecidos por lei. Este benefício é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro para aqueles que recebem até dois salários mínimos mensais. O pagamento é realizado de forma escalonada ao longo do ano, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Critérios para receber o abono salarial em 2025
Para ser elegível ao abono salarial em 2025, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos. É necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023. A média salarial também é um fator importante: o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante 2023.
É fundamental que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. Isso garante que o trabalhador esteja devidamente registrado e apto a receber o benefício.
Como é calculado o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Em 2025, o salário mínimo é de R$ 1.518, e o valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados em 2023. Aqueles que trabalharam durante todo o ano têm direito ao valor integral, enquanto quem trabalhou menos recebe uma fração proporcional.
Por exemplo, um trabalhador que esteve empregado por seis meses em 2023 receberá metade do valor total do abono. Essa proporcionalidade assegura que o benefício seja distribuído de maneira justa entre todos os trabalhadores elegíveis.
Como consultar e receber o abono salarial?
Os trabalhadores podem consultar o abono salarial por meio de várias plataformas, como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o Portal Gov.br, a Central Alô Trabalho pelo telefone 158 e as Superintendências Regionais do Trabalho. Esses canais facilitam o acesso à informação e permitem que os trabalhadores verifiquem sua elegibilidade e o valor a receber.
O pagamento do abono é realizado de diferentes formas, dependendo do tipo de trabalhador. Para os trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento, que pode ser feito em conta corrente ou poupança. Já para os servidores públicos vinculados ao Pasep, o Banco do Brasil realiza o pagamento, oferecendo opções como crédito em conta, Pix, TED ou saque presencial. Aqueles que não possuem conta bancária ativa recebem o benefício por meio de uma Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa.
Calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2025
O calendário de pagamento do abono salarial em 2025 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e segue o mês de nascimento do trabalhador. As datas de liberação são as seguintes:
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril de 2025
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio de 2025
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho de 2025
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho de 2025
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto de 2025
Essas datas foram estabelecidas para garantir uma distribuição organizada e eficiente dos recursos, beneficiando milhões de trabalhadores em todo o Brasil. O escalonamento por mês de nascimento visa evitar aglomerações e facilitar o acesso ao benefício.
Siga a gente no Google Notícias