O reconhecimento e celebração dos direitos LGBTQIA+ no Brasil tem mostrado números expressivos nos últimos anos. Uma recente pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelou um aumento significativo tanto em casamentos homoafetivos quanto em mudanças de registro de gênero nos cartórios brasileiros.
Este crescimento não apenas reflete a crescente aceitação social e igualdade de direitos, mas também marca um importante progresso em termos de inclusão legal e social para a comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Vamos aprofundar nesses dados e entender melhor este fenômeno.
Como estão distribuídos os casamentos homoafetivos no Brasil?
A distribuição de casamentos homoafetivos mostrou uma prevalência de celebrações entre casais femininos, que representam 56,8% do total, número que reflete 50.707 matrimônios desde 2013. Em contrapartida, os casamentos entre casais masculinos contabilizam 43,2%, somando 38.542 uniões no mesmo período.
Comparando apenas o último ano, observa-se um aumento de 9,4% nos matrimônios entre casais femininos, com 7.254 celebrações em 2023, contra 6,632 em 2022. Já entre os casais masculinos, o crescimento foi ainda mais expressivo, uma elevação de 44,8% em relação ao ano anterior.
Os procedimentos de mudança de gênero em cartórios também estão em alta. Desde a sua regulamentação pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as alterações de gênero somam 15.374 atos. Nesses dados, a mudança de sexo masculino para feminino é preponderante, correspondendo a 53,5% dos registros.
Implicações Sociais das Estatísticas Recentes
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, destacou a importância da inclusão promovida pelos cartórios, que servem a toda a população brasileira, ressaltando o papel dessas instituições na consolidação dos direitos pessoais e familiares da comunidade LGBTQIA+. Este é um indicativo de que, a cada ano, mais indivíduos estão conseguindo viver de acordo com sua verdadeira identidade, com reconhecimento e dignidade garantidos pela lei.
- 2023: 13.613 casamentos e 4.156 mudanças de nome e sexo.
- Recordes contínuos desde a regulamentação da norma.
- Aumento de visibilidade e reconhecimento dos direitos LGBTQIA+.
Essa evolução nos números reflete uma mudança significativa na percepção social e na aplicação da igualdade de direitos no Brasil. As estatísticas não apenas elucidam um avanço na legislação, mas também fornecem um contexto de esperança e de celebração para a comunidade LGBTQIA+, seus amigos e familiares. Este caminho em direção à inclusão total é essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária.