Sergio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, faleceu aos 88 anos neste domingo (03), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet. Ele deixa mulher e três filhos: Marcelo, Luiz Paulo e Adriana. De acordo com a instituição, Sergio Rouanet foi vítima de complicações da doença de Parkinson.
O Instituto divulgou nesta manhã, uma nota oficial sobre a morte: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações“.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet foi criada por Sergio Paulo Rouanet durante o governo de Fernando Collor, entre 1990 a 1992. Naquela época, Rouanet ocupava o cargo titular da Secretaria de Cultura, equivalente a função de ministro de Estado. A Lei de Incentivo à cultura começou a ser utilizada em 1991. A lei autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. No entanto, as empresas tem o direito de abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.