Crise entre poderes

Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do STF sobre Marco Temporal

Presidente discursou sobre terras indígenas em feira sobre tecnologia agrícola.

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O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (25) que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento que ainda está em andamento na Corte.

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“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente durante evento em Ribeirão Preto.

“O que queremos dos poderes do Brasil: que olhem para o Brasil e não olhem para o poder”, complementou. “Cada um de cada poder, se quiser disputar a presidência, está aberto. Tem vaga aí em vários partidos. Quem sabe essa pessoa seja a terceira via, que vai negociar na base da paz e amor com o mundo todo os nossos problemas?”, disse Bolsonaro.

Entenda o marco temporal

O “marco temporal” determina que a demarcação de uma terra indígena só pode ser válida caso seja comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

No Supremo, está sendo julgada, com repercussão geral, a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.

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