Um novo estudo revelou que 632 mil crianças estão fora da escola devido à falta de vagas em creches no Brasil. Divulgado nesta terça-feira (27), o Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil – Acesso e Disponibilidade de Vagas foi realizado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC).
O levantamento mostra que 44% dos municípios brasileiros enfrentam filas de espera para creches. Esse problema, que afeta principalmente as regiões Norte e Centro-Oeste, impede que muitas crianças pequenas iniciem seu desenvolvimento educacional em um ambiente adequado.
Todos os municípios do Acre, Amapá, Roraima e Distrito Federal registram filas de espera. A distância entre os municípios e a diversidade cultural e étnica desses locais aumentam a complexidade na implementação de soluções rápidas.
Além disso, a falta de dados claros sobre a fila de espera em alguns municípios, como o Maranhão e o Acre, compromete a transparência e dificulta a tomada de decisões informadas e eficazes para solucionar o problema da falta de vagas em creches.
Sete em cada dez crianças na fila de espera têm até dois anos de idade. No Norte do Brasil, apenas 21% das crianças com até três anos estão matriculadas em creches, enquanto nas regiões Sul e Sudeste esse índice é de 46%. O Censo Escolar de 2023 apontou que 4,1 milhões de crianças estão matriculadas em creches, porém, essa inclusão ainda é insuficiente.
A taxa nacional de escolarização para crianças de até três anos é de 39%, revelando uma lacuna no acesso à educação infantil. A ausência de planos de expansão em quase dois mil municípios impede a resolução desse problema, impactando negativamente o desenvolvimento das crianças.
Falta de vagas em creches: um cenário preocupante
Estudos internacionais e nacionais destacam a importância da educação na primeira infância para o desenvolvimento futuro das crianças. A falta de vagas em creches priva os pequenos de estímulos essenciais para o crescimento cognitivo, social e emocional, perpetuando desigualdades.
Essa realidade atinge com maior intensidade crianças de famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, dificultando a melhoria das condições de vida e manutenção de um desenvolvimento saudável e equitativo para esses menores.
A solução para a crise de vagas em creches passa por um planejamento eficaz e pela colaboração entre todas as esferas de governo. A nova legislação, sancionada em maio, exige que as redes de ensino divulguem anual e publicamente as filas de espera, e implementem planos de expansão conforme necessário.
Apesar das promessas governamentais de retomada de obras de creches e pré-escolas, ainda existem 1.317 obras paradas, o que corresponde a 35% dos projetos planejados. Apenas 132 obras foram retomadas até agora, refletindo a urgência de ações mais coordenadas e eficientes.