Municípios costeiros têm enfrentado desafios significativos devido à erosão costeira. Um exemplo preocupante é a situação em Baía da Traição, localizada no litoral norte da Paraíba. Com aproximadamente 9.000 habitantes, a cidade decretou estado de calamidade pública devido ao avanço do mar e os danos causados em suas áreas costeiras.
Em um apenas um ano, a erosão ficou tão grave que o mar avançou cerca de seis metros, causando a destruição de várias casas, especialmente na praia do Forte. Essa situação obrigou parte da população a deixar suas residências. Além disso, estruturas públicas, como a pavimentação que levava à Aldeia do Forte, foram severamente afetadas.
Avanço do mar sobre o litoral leva o município de Baía da Traição, no litoral norte da Paraíba, a decretar estado de calamidade pública. pic.twitter.com/pICwS72Cg8
— Nelson Carvalheira 🇧🇷 (@N_Carvalheira) November 13, 2024
Quais medidas estão sendo tomadas?
Com o reconhecimento do estado de calamidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (Alep), a administração municipal de Baía da Traição tem acesso a recursos estatais e federais para a implantação de ações de mitigação. Entre as soluções propostas, destaca-se o alargamento da faixa de areia das praias afetadas e a construção de barreiras de concreto, projetadas em semicírculo, para conter o impacto das ondas e limitar o avanço da erosão.
A preocupação maior é garantir que o mar não avance até atingir o rio Sinimbu, que poderia comprometer o abastecimento de água potável para a região. A proteção deste recurso é crucial, já que Baía da Traição acolhe uma das maiores populações indígenas da Paraíba, composta por cerca de 6.000 potiguaras.
Por que a erosão costeira é uma preocupação recorrente?
A erosão costeira não é um problema novo em Baía da Traição. Em 2010, o município já havia sofrido consideráveis danos devido a marés altas, que destruíram mais de 60 casas. Este problema constante levou a administração local e a outras cidades paraibanas, incluindo João Pessoa, a desenvolverem iniciativas conjuntas para enfrentar esse desafio.
O que está sendo feito contra o avanço do mar?
Em março de 2024, líderes municipais de João Pessoa, Baía da Traição e outros sete municípios firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) voltado a medidas padronizadas contra a erosão. Este esforço coletivo está alinhado ao Preamar-PB, ou Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas, destinado a gerenciar intervenções costeiras de maneira eficaz e sustentável.
O Preamar-PB propõe, entre suas estratégias, a construção de recifes artificiais, que têm se mostrado uma solução eficaz para reduzir a força das ondas e, consequentemente, minimizar a erosão. Este tipo de intervenção tem se tornado comum em várias regiões costeiras do mundo, agindo como uma barreira que protege a costa de danos severos.
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