O vice-presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade no Norte (CTENorte), Fabiano Contarato (PT), assinou junto à colegas do Senado um pedido de imediato afastamento do presidente da FUNAI. A ação, protocolada nesta quarta (6), é considerada uma medida cautelar.
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Além da medida de afastamento, a Comissão está pedindo a federalização da investigação dos crimes contra o jornalista Dom Philips e o indigenista Bruno Pereira. O processo de federalização transmite a competência de se investigar um caso das autoridades locais para a Polícia Federal, MPF e Justiça Federal.
O pedido assinado pelo Senado partiu da deputada federal Vivi Reis (PSOL), relatora da Comissão Externa da Câmara. “Passado um mês da tragédia, a Funai não abriu um único inquérito administrativo para acompanhar a questão, e não tomou qualquer medida efetiva para garantir a proteção de seus servidores“, escreveu Reis no documento. A elaboração de um Plano Emergencial para Ações de Proteção Territorial também foi requerida.
O assassinato de Dom Philips e Bruno Pereira completou um mês no dia do pedido de afastamento, sendo a principal motivação para a medida. Ambos a relatora e Contarato apontam para uma omissão estatal na região da Amazônia.
“A atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) revela cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas e conflito com suas atribuições institucionais“, escreveu Fabiano Contarato no documento endereçado ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, pedindo o afastamento do presidente da FUNAI.
Aprovado meu requerimento ao governo Bolsonaro p/ afastar imediatamente o presidente da Funai. É URGENTE reverter os danos causados pela política omissiva dos dirigentes da Funai, que torna indígenas e ativistas em alvos de criminosos em Terras Indígnas. https://t.co/6h3wtsI106
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) July 6, 2022
A CTENorte irá se reunir na próxima semana com familiares de Dom e Bruno. O relatório final ainda não tem data para ser aprovado.