Segundo Pastoral Carcerária, denúncias de tortura têm alta de 126% em penitenciárias de Goiás

Penitenciários relatam agressões físicas e uso de instrumentos de tortura

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Presídio de Sorocaba durante pandemia do Covid-19. (Crédito: Divulgação/Defensoria Pública)

Segundo a Pastoral Carcerária Nacional, as denúncias de tortura no sistema prisional goianiense cresceram 126% no ano passado. Os casos saltaram de 11, em 2020, para 26 em 2021.

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Os penitenciários relatam agressões físicas e verbais e uso de instrumentos de tortura, como bomba de gás lacrimogêneo, balas de borracha e spray de pimenta. As frequentes violações do direito à visita, falta de assistência à saúde, acesso negado a alimentação também são relatados e configuram crime de tortura.

Em nota, a pastoral questiona se “em Goiás, a tortura está sendo implementada como um ilusório método de controle, ao arrepio da lei, ao invés da implementação de verdadeiras políticas públicas?”

A Pastoral também solicitou investigações sobre os relatos e a exoneração do diretor-geral de Administração Penitenciária do estado, Josimar Pires Nicolau do Nascimento. O pedido conta com a assinatura de 140 organizações de 18 estados brasileiros.

A nota cita reportagem do jornal El País, segundo a qual Josimar teria confessado ameaças e agressões contra carcerários.

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“Nos sentimos obrigados a perguntar se, talvez, não seja esse o conjunto de ‘qualidades’ que o governo do estado espera encontrar em alguém designado para ocupar o cargo em questão, uma vez que ignora as denúncias feitas”, disse a nota de repúdio.

Procurada pela Folha de S. Paulo, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária afirma que, após apuração interna, ficou constatada a falta de materialidade das provas contra Josimar Pires Nicolau do Nascimento.

Josimar é policial penal há 11 anos e ocupou funções estratégicas na instituição. Ele é graduado em pedagogia e direito pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Centro Universitário Montes Belos (UniMB), respectivamente, e tem pós-graduação em matemática.

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Sobre as denúncias, a Administração Penitenciária diz que todas as reclamações protocoladas nos canais oficiais são apuradas e que familiares e advogados estão mantendo contato com os custodiados.

A pasta afirma que o Estado fornece, diariamente, três refeições, além de entregar alimentos e produtos de higiene enviados por familiares.

Leia na íntegra a nota de repúdio da Pastoral Carcerária Nacional.

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