O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira (5) a revisão da Lei das Estatais e a privatização da Petrobras. Entretanto, Lira afirmou que não decidiu se essas ideias serão encaminhadas ou debatidas pelo Legislativo.
“A Petrobras é empresa estatal. Se ela não tem benefício para o Estado, se a população reclama dos preços caros dos combustíveis, que seja privatizada”, disse o presidente da Câmara à imprensa. “A quem serve a Petrobras? A gente produz o petróleo aqui e o preço é dado pelo mercado internacional”, indagou Lira.
O presidente da Câmara disse ainda que as regras de compliance da Lei das Estatais são rígidas e por isso inviabilizam a indicação de pessoas que atuam no ramo. Segundo Lira, o indicado deve ser um profundo entendedor de petróleo e gás para dirigir a Petrobras.
Arthur Lira também afirmou que o economista Adriano Pires, que recusou a cadeira presidencial da estatal, não pode ser criminalizado nem inviabilizado pelos serviços de consultoria privada porque não são equivalentes à corrupção.
“De onde veio o Roberto Campos (presidente do Banco Central), que é elogiado por todos? Ele é professor universitário? Ele é do mercado financeiro”, exemplificou. “De onde veio o Paulo Guedes? De onde vieram os ministros técnicos?”, continuou. “O compliance da lei das estatais inviabiliza qualquer pessoa do ramo a atuar como presidente da Petrobras.”
Lira negou as acusações de que teria atuado para indicar Pires para a presidência da Petrobras e disse que conversou com o economista apenas uma vez, numa reunião com outros líderes de partidos quando seria votada a Lei do Gás. ”Não tenho qualquer tipo de relacionamento com Adriano Pires”, afirmou.
O presidente da Câmara reforçou que é favorável a mudar a Lei das Estatais, aprovada em 2016 para estabelecer exigências mais duras para nomeação de diretores de estatais, proibindo, por exemplo, a escolha de dirigentes de partidos políticos e exigindo experiência prévia em outras empresas.
“Há necessidade clara de o Congresso debater a Lei das Estatais, inclusive tratando da privatização dessa empresa”, disse. “A Petrobras, apesar de ser uma SA (sociedade anônima), é uma estatal”, reforçou.
O barril sobe e a Petrobras aumenta. O barril baixa e a Petrobras não reduz o preço? É importante que a estatal recue o preço do aumento que deu porque o dólar está caindo e o barril está caindo, dois componentes que fazem parte da política de preços dos combustíveis.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) March 17, 2022