Um recente estudo intitulado Massacre no Campo revelou dados sobre a impunidade nos casos de massacres rurais no Brasil entre 1985 e 2019. A pesquisa, lançada em Brasília, examina a atuação da justiça em conflitos de terra que resultaram na morte de três ou mais pessoas na mesma data e local.
O levantamento analisou 50 casos, envolvendo 386 suspeitos. Apesar de 60% dos suspeitos terem sido levados ao Tribunal do Júri, apenas 11% foram condenados.
Dos 386 suspeitos, 30 não foram indiciados no relatório policial. Entre os 356 restantes, 10 não receberam denúncia do Ministério Público, resultando em 345 réus. Desses, 238 foram levados ao Tribunal do Júri. A justiça só obteve 43 condenações, enquanto 188 suspeitos foram absolvidos e 7 não foram julgados por dificuldade na localização ou morte antes do julgamento.
A pesquisa realizada por mais de 30 investigadores de instituições como o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) destaca que um dos maiores entraves está na fase de instrução do processo judicial. Diego Diehl, pesquisador do IPDMS, explicou à Agência Brasil que “a fase de instrução muitas vezes apenas repete as provas do inquérito policial, o que pode perpetuar erros se este for mal conduzido”.
Principais desafios nas investigações de casos de massacre no campo
Os problemas são diversos. Falhas na coleta de provas e na etapa de instrução do processo são algumas das questões que comprometem a responsabilização dos culpados. A demora na localização dos réus e o uso excessivo de recursos judiciais também retardam os julgamentos, perpetuando a sensação de impunidade.
Adicionalmente, o Brasil não aderiu ao Protocolo de Minnesota, das Nações Unidas, que define diretrizes para a proteção da cena do crime e a coleta de provas. Esta falta de adesão impacta negativamente a qualidade das evidências obtidas, prejudicando o processo judicial.
Para os especialistas, o sistema judiciário brasileiro necessita de modernização e capacitação para aumentar a eficácia na investigação e julgamento desses crimes. “Sem uma preparação adequada do sistema de justiça, continuaremos a ver inquéritos e processos baseados em provas fracas, favorecendo a impunidade”, ressalta Diehl.
Embora a federalização de alguns casos tenha melhorado a qualidade das investigações, esta prática ainda é rara e limitada. Exemplo disso foi o massacre de Pau d’Arco, onde a intervenção da Polícia Federal trouxe avanços significativos. No entanto, a maioria dos casos não recebe o mesmo tratamento, o que demonstra uma necessidade urgente de reformas.
#MassacrePauDArco | Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, ocorrido em 2017 e que matou 9 trabalhadores e 1 trabalhadora, na fazenda Santa Lúcia, no município paraense, foi executado na noite de ontem (26) com um tiro na nuca, em seu lote. pic.twitter.com/pHPp1W6Iek
— CPT Nacional (@cptnacional) January 27, 2021