O gênero ‘não binarie‘ (pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher) foi incluído em certidões de nascimento no Rio. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense.
Igor Sudano, uma das 47 pessoas não binárias que conquistaram o direito de alterar seu nome e gênero no documento, disse que ficou surpreso com a decisão. ”Por ser uma pauta mais recente no Brasil achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, afirmou Igor.
Igor ainda disse que vem recebendo mensagens de ódio nas redes sociais devido a mudança de sua certidão. “Às vezes, recebo mensagens de ódio questionando de forma debochada ‘o que está na sua identidade?’. Agora, eu posso mostrar meus documentos que me representam. É uma forma de legitimação e, também, defesa contra o preconceito”.
Realizada em novembro, a ação da Defensoria garantiu decisões judiciais favoráveis para pessoas transgêneras e não binárias alterarem suas certidões de nascimento. As sentenças garantiram que os cartórios alterassem imediatamente os registros.
Em vigor desde 2017, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial não vem sendo estendida aos não binários. Na prática, os ‘não binários’ precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do pronome e do gênero em sua documentação.