Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças.
‘Supersalários’ dos desembargadores
Eles receberam ‘supersalários’ que chegam a R$ 200 mil líquidos, de acordo com o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça.
Além de serem afastados de suas funções, eles são suspeitos de participar de um esquema que se beneficiava da manipulação de decisões judiciais. Outro ponto que chama atenção são os altos salários recebidos por esses magistrados, refletindo uma série de “vantagens” cujas justificativas ainda não foram esclarecidas.
De acordo com o Portal da Transparência, o salário-base de um desembargador no Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69. Entretanto, as remunerações mensais podem quintuplicar devido a uma gama de acréscimos intitulados como “vantagens pessoais” e “vantagens eventuais”. Tais incrementos chegam a elevar o salário líquido para cifras superiores a R$ 200 mil.
O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu mais de R$ 209 mil em fevereiro de 2024. Já Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, foi remunerado com R$ 134.332,05 em março do mesmo ano. Os detalhes dessas vantagens, no entanto, não foram fornecidos pelo tribunal, levantando questionamentos sobre a transparência e a moralidade das remunerações.
O que revelou a Operação?
Os desembargadores foram alvo da operação “Ultima Ratio” deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal, na manhã desta quinta-feira (24), após três anos de investigação. Entre os crimes investigados:
- lavagem de dinheiro;
- extorsão;
- falsificação;
- organização criminosa.
A investigação, conduzida pela PF, comprovada por mandados de busca e apreensão, envolveu 44 locais, incluindo residências dos desembargadores e escritórios de advogados. Na operação, foram apreendidas armas e mais de R$ 3 milhões em espécie. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicaram movimentações atípicas, como saques em dinheiro realizados por assessores para pagamento de despesas pessoais dos magistrados.
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