A Assembleia Legislativa realizará na próxima sexta feira (4) um evento que marcará o lançamento de um grupo de estudos que irá codificar todas as leis de proteção animal vigentes no Estado de São Paulo. Além disso, o grupo vai analisar todas as propostas parlamentares que estão em trâmite legislativo na Assembleia e atualizar o código, sancionado em 2005. A iniciativa é do deputado estadual Rafael Saraiva (União/SP).
Proteção animal em pauta na Alesp
Participam do grupo os deputados (as) Ana Carolina Serra (Cidadania), Carlão Pignatari (PSDB), Clarisse Ganem (Podemos), Ricardo França (podemos), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Leci Brandão (PCdoB). O deputado Rafael Saraiva presidirá os trabalhos.
A iniciativa, que possui parlamentares da base do governo e da oposição, promete dar ampla voz a sociedade civil, através de audiências públicas regionais. Além disso, será criado um canal de comunicação específico para sugestões. Inicialmente, o objetivo é analisar de forma cuidadosa o Código de Proteção Animal, sancionado em 2005 e adequar para os critérios de bem-estar e cuidados com os animais.
O deputado Rafael Saraiva, que também atua com resgates e ações em defesa dos animais, fala que esta análise é extremamente necessária:
“A sociedade mudou muito nos últimos 20 anos, a cultura no que tange a proteção animal também deve mudar. Precisamos de leis mais rígidas, direitos garantidos, afinal, são seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento. As ONGs e protetores independentes carregam a causa animal nas costas, é dever do parlamento paulista ouvir as suas sugestões, precisamos tirar deles a sensação de quem estão são enxugando gelo”.
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