Manter a previsibilidade nas rodovias e vias urbanas é um pilar fundamental para garantir uma ultrapassagem segura e prevenir sinistros violentos. Nas estradas de pista simples que cortam o país, a ausência de sinalização prévia ao mudar de faixa transforma a manobra no principal causador de colisões frontais fatais, segundo levantamentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mudar de direção de forma súbita elimina o tempo de reação dos condutores no sentido oposto e daqueles que trafegam logo atrás, segundo Jornal do Carro do Estadão.
O artigo 35 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que qualquer deslocamento lateral exige clareza e antecedência na indicação por meio das luzes de direção. Para efetuar a manobra com total segurança, o condutor deve certificar-se de que a sinalização horizontal permite a passagem, observar os retrovisores para checar se o veículo de trás não iniciou o movimento primeiro e sinalizar a intenção com boa margem de distância, dando tempo para que os demais motoristas se adaptem na pista.
Negligenciar o acionamento da seta antes de ultrapassar, realizar conversões ou mudar de faixa é enquadrado pelo artigo 196 do CTB como uma infração grave. O desrespeito à regra resulta em 5 pontos adicionados à CNH e penalidade financeira de R$ 195,23. Já nos casos em que o motorista força a passagem entre veículos em sentido oposto em locais proibidos, a infração torna-se gravíssima com fator multiplicador por dez, elevando a multa para R$ 2.934,70 e podendo levar à suspensão do direito de dirigir.