A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) anunciou uma alteração significativa no limite de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), beneficiando muitos proprietários. Anteriormente fixado em R$ 200, o novo limite agora é de R$ 420, representando um aumento de 110% em relação ao valor anterior. Este ajuste se traduz em um ganho real de 62,05% quando comparado à inflação acumulada de aproximadamente 37,95%.
Com esta atualização, proprietários de veículos cujo IPVA calculado não ultrapasse R$ 420 estarão isentos do pagamento. Cerca de 75% dos veículos que se beneficiam desta isenção são motocicletas, oferecendo um alívio significativo, principalmente para aqueles que dependem das motos como principal meio de transporte ou fonte de renda.
Como consultar o valor do IPVA?
A consulta sobre o valor do IPVA é um processo simples que pode ser realizado online. Os contribuintes podem acessar o site da Sefaz-AM e, na seção “Serviços”, selecionar a opção “Consultar lançamento e impressão de DAR”.
Utilizando o número do Renavam do veículo, é possível verificar o valor exato do imposto devido. Este valor é calculado com base na tabela FIPE, aplicando-se uma alíquota de 2% sobre o valor de mercado do veículo.
Impacto da atualização para contribuintes
A ampliação da faixa de isenção do IPVA tem como principal objetivo promover mais justiça tributária, especialmente para a população economicamente mais vulnerável. Esta mudança na legislação garante que um número maior de contribuintes possa usufruir da isenção, aliviando suas despesas anuais.
Para aqueles que precisam planejar suas finanças, a tabela do IPVA de 2025 será disponibilizada até o final de dezembro de 2024. Essa facilidade garante que os proprietários possam se preparar melhor para as suas obrigações fiscais.
- Aumento na isenção do IPVA para R$ 420.
- Benefício concentrado nos motociclistas.
- Consulta do IPVA acessível no site da Sefaz-AM.
- Tabela do IPVA de 2025 disponível em dezembro de 2024.
Qual é a importância da isenção para motociclistas?
Conforme o secretário Alex del Giglio, o foco central desta medida recai sobre os motociclistas, que formam a maioria dos beneficiados pela nova legislação. A isenção ampliada contempla mais proprietários, trazendo um alívio financeiro significativo.
O impacto positivo para esse grupo é notável, visto que muitos utilizam suas motos não apenas para deslocamento, mas também como um instrumento de trabalho diário.
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