Devido à baixa presença de senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a discussão sobre a criação de uma 13ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família foi adiada. A proposta, que visava garantir um benefício extra aos inscritos no programa, estava prevista para ser analisada na última terça-feira, mas não houve quórum suficiente para a votação.
O projeto, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reacende um benefício concedido em 2019, que desde então não foi repetido.
Quais os obstáculos para o 13ª do Bolsa Família?
O governo federal tem demonstrado preocupação com o impacto fiscal da possível introdução do pagamento adicional. Atualmente, o orçamento do Bolsa Família já atinge a marca de R$ 170 bilhões para este ano.
Segundo a relatora, a senadora Damares Alves, a inserção de uma 13ª parcela poderia aumentar as despesas em cerca de R$ 14 bilhões, uma soma significativa que exige cuidadosa consideração.
Qual a posição da relatora do projeto?
A relatora do projeto, Damares Alves, indica que o início da vigência dessa medida seria apenas no exercício financeiro seguinte à sua publicação, para acomodar a despesa no planejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Alves afirmou que “esse montante poderá ser totalmente absorvido pelo orçamento da Seguridade Social”, para aliviar as preocupações dos membros da CAE sobre como o curso da proposta impactaria o atual orçamento.
Tendências de adiamentos
A proposta, já havia sido postergada anteriormente, em agosto, a pedido do próprio autor, que solicitou tempo para estudos adicionais sobre o impacto fiscal. Dada a ausência de um pedido de vista formal, muitos membros da comissão acreditam que novas deliberações deverão acontecer, prolongando a decisão sobre a implementação do 13º Bolsa Família.
Quais as implicações para beneficiários do Bolsa Família e o Governo?
Se aprovada, esse complemento poderia representar um alívio adicional para os milhões de beneficiários do programa, especialmente em um período de incertezas econômicas para muitas famílias de baixa renda. Contudo, a preocupação do governo é garantir que o benefício adicional não comprometa o orçamento ou pressione ainda mais a política fiscal do país, que precisa manter a estabilidade frente aos desafios econômicos contemporâneos.
O desenlace da questão aguarda decisões futuras, sendo crucial que potenciais gastos sejam cuidadosamente sopesados. Enquanto isso, o debate continua, propiciando discussões amplas sobre a sustentabilidade e a prioridade dos investimentos do governo federal em assistência social frente às restrições orçamentárias.
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