O Bolsa Família continua sendo a principal rede de proteção social do país, beneficiando 20,73 milhões de famílias com um investimento de R$ 14,03 bilhões. O valor médio do benefício pode chegar a R$ 678,46 e é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
No mês de outubro, famílias de regiões afetadas por desastres naturais, como enchentes ou seca, receberam o pagamento de forma unificada. Estados como Rio Grande do Sul e Amazonas estão entre os que receberam esse suporte antecipado. Essa medida busca facilitar o acesso ao benefício em meio a dificuldades causadas por fatores climáticos.
Como funciona o novo modelo do Bolsa Família?
Com o novo formato do Bolsa Família, além do valor base, há o pagamento de três benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede R$ 50 as mães de bebês até seis meses, garantindo sua alimentação.
Há também um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Para famílias com crianças de até 6 anos, um adicional de R$ 150 é concedido. A renovação do programa vem com a Lei 14.601/2023, que providencia maior auxílio sem o desconto do Seguro Defeso, voltado para pescadores artesanais.
Quais são as regras de proteção do Bolsa Família?
A regra de proteção, vigente desde o ano passado, auxilia famílias com membros que conseguem emprego, ao permitir que recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos. Essa segurança é oferecida desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Em outubro, esta proteção contemplou aproximadamente 2,88 milhões de famílias, resultando em um benefício médio de R$ 371,42.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em outubro 2024:
- 18 de outubro de 2024: NIS final 1
- 21 de outubro de 2024: NIS final 2
- 22 de outubro de 2024: NIS final 3
- 23 de outubro de 2024: NIS final 4
- 24 de outubro de 2024: NIS final 5
- 25 de outubro de 2024: NIS final 6
- 28 de outubro de 2024: NIS final 7
- 29 de outubro de 2024: NIS final 8
- 30 de outubro de 2024: NIS final 9
- 31 de outubro de 2024: NIS final 0
Cadastro e controle: mudanças no Bolsa Família
Com a integração dos dados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o governo revisou cerca de 200 mil cadastros, cancelando aqueles que excederam os critérios de renda.
Nessa atualização, 400 mil novas famílias ingressaram no programa, principalmente devido à política de busca ativa, enfocada nas pessoas mais vulneráveis. O CNIS desempenha um papel essencial ao fornecer dados completos sobre renda, vínculos laborais e benefícios previdenciários.
Auxílio Gás: complementando o apoio às famílias
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás é um programa voltado para ajudar famílias a adquirir o botijão de gás. Em outubro, o valor subiu para R$ 104, beneficiando aproximadamente 5,5 milhões de famílias.
O programa, que deve durar até 2026, exige que os beneficiários estejam cadastrados no CadÚnico e, preferencialmente, sejam mulheres, especialmente em casos de violência doméstica. A continuidade do Auxílio Gás foi assegurada no fim de 2022, definindo o benefício como 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
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