O décimo terceiro salário do Bolsa Família não será pago em 2024, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A questão gerou dúvidas desde que a medida foi implementada apenas uma vez, em 2019, sob a administração do então presidente Jair Bolsonaro. Essa decisão desmentiu rumores de que um abono adicional seria incluído no cronograma anual de pagamentos do programa assistencial.
Embora mensagens falsas nas redes sociais sustentem que o décimo terceiro será retomado, o MDS confirmou que o Bolsa Família não segue a lógica de um contrato de trabalho, que caracteriza o pagamento de um 13º salário. A função principal do programa é complementar a renda das famílias de baixa renda, sem a incorporação de bônus salariais adicionais.
Qual é a estrutura do Bolsa Família em 2024?
Em 2024, o Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 por família, com alguns acréscimos para atender situações específicas. As famílias que possuem crianças de até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Já as famílias com crianças entre sete e onze anos ou adolescentes entre doze e dezoito anos têm direito a um acréscimo de R$ 50 por membro elegível. Gestantes e lactantes também são contempladas com esse adicional.
Além disso, o programa inclui o Benefício de Renda de Cidadania para todos os membros da família, garantindo pelo menos R$ 142 por pessoa. Caso essa quantia não alcance o teto mínimo de R$ 600, o Benefício Complementar ajusta os valores para assegurar esse patamar.
Como acessar os benefícios do Bolsa Família?
O acesso ao Bolsa Família requer que a família esteja inscrita no Cadastro Único, com as informações devidamente atualizadas. Essa inscrição é essencial para a seleção automatizada das famílias que receberão o benefício a cada mês. O responsável familiar pode verificar a elegibilidade através do aplicativo do Bolsa Família ou consultando o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade.
Em 2024, o aplicativo do programa está disponível para smartphones, proporcionando uma maneira prática de consultar informações sobre valores e datas de pagamento. Adicionalmente, a Central de Atendimento da Caixa oferece suporte pelo telefone 111 para questões relacionadas ao cartão e ao saque do benefício.
Quais são os benefícios extras oferecidos?
O Bolsa Família proporciona uma série de benefícios além do valor básico mensal. Estes incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro familiar.
- Benefício Complementar: Ajusta o pagamento para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de até 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 por crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, e para gestantes e lactantes.
Como obter informações atualizadas sobre o Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família podem buscar informações atualizadas por vários canais oficiais. O telefone 121 é uma linha direta do MDS, disponível de segunda a sexta-feira. No sítio www.mds.gov.br, os usuários podem encontrar um canal para registro de demandas e consultar informações detalhadas. Além disso, o telefone 111, um canal de atendimento da Caixa, pode ser usado para consultas sobre o benefício e o aplicativo Bolsa Família disponibiliza dados sobre elegibilidade e pagamentos.
Pagamentos e informações sobre o Bolsa Família continuam acessíveis através dos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa Econômica Federal.
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