O pagamento de abono salarial para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começa no dia 15 fevereiro de 2024. A quantia é de no máximo um salário mínimo.
A expectativa é de que a Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, que supervisiona o Pasep, distribuam R$ 23,9 bilhões para cerca de 24,5 milhões de participantes.
Quem pode?
Apenas trabalhadores com renda média de dois salários mínimos mensais e carteira assinada têm direito ao benefício. Por conta de um atraso no processo, devido à pandemia de Covid-19, o ano-base de 2022 será considerado para o abono neste ano.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física não são elegíveis à bonificação.
Para receber, o empregado também teve que ser relacionado, por seu empregador, no Relação Anual de Informações Sociais (Rais), até o dia 10 de maio de 2023, assim como no eSocial, até 5 de dezembro de 2023. Para registros após estas datas, o pagamento será retido até o próximo ciclo.
Como funciona?
O empregado que trabalhou o ano todo de 2022 sob regime de carteira de trabalho receberá um salário mínimo nacional. A quantia diminui de acordo com o tempo do contribuinte. Com seis meses de trabalho, a pessoa tem direito a meio salário mínimo e assim em diante.
A consulta dos valores ficará disponível a partir do 5 de fevereiro no aplicativo da Carteira Digital ou no site gov.br. Porém, já é possível verificar se há dinheiro de outros anos para resgate.
Mais informações sobre o PIS, assim como seguro-desemprego, também encontram-se no aplicativo da Caixa Trabalhador.
Quando começa?
O pagamento do PIS depende do mês de nascimento do contribuinte. Já o Pasep está vinculado ao número de inscrição no programa.
PIS:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep:
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto