Veremos hoje, 06/01, que o Estado de São Paulo estabeleceu novas diretrizes para a isenção de IPVA voltadas para veículos híbridos, afetando significativamente o mercado automotivo. Com a publicação da Portaria SRE 94/2024, apenas alguns modelos específicos terão acesso a esse benefício fiscal nos anos de 2025 e 2026.
A decisão, que se concentra em filtrar rigidamente os veículos elegíveis, deve favorecer notavelmente determinadas marcas, enquanto outras enfrentarão desafios para competir no segmento de híbridos. O impacto dessa medida nos consumidores e nas fabricantes é um ponto crucial para a compreensão das mudanças no cenário automotivo brasileiro.
Quais veículos são contemplados pela nova isenção?
Conforme a Portaria SRE 94/2024, os veículos beneficiários da isenção devem cumprir requisitos técnicos específicos. Isso inclui a presença de um motor elétrico combinado com um motor a combustão que opere exclusiva ou alternativamente com etanol. Além disso, exige-se uma potência mínima de 40 kW (54 cv) e um sistema elétrico com tensão superior a 150 V.
- Toyota Corolla Hybrid
- Corolla Cross Hybrid
Esses modelos se destacam como os principais contemplados pelas medidas devido à sua conformidade com os critérios definidos, incluindo um preço máximo de R$ 250 mil.
Quais modelos ficaram de fora e por quê?
Diversos modelos que anteriormente podiam se beneficiar da isenção agora estão excluídos, principalmente por não atenderem aos novos padrões técnicos ou ultrapassarem o limite de preço estipulado. Entre eles estão veículos da Chery, Fiat, Kia, BYD e GWM.
- Caoa Chery Tiggo 5X e Tiggo 7 Hybrid
- Fiat Pulse Hybrid
- Kia Stonic
Os modelos citados utilizam sistemas híbridos-leves, cuja potência elétrica é menor do que os exigidos 5 cv e tensionamento abaixo dos 150 V do critério atual. Outros veículos enfrentam a barreira do preço ou operam com motores que não atendem ao funcionamento exclusivo com etanol.
Como essa medida impacta o mercado e os consumidores?
A exclusão de muitos modelos do benefício de isenção de IPVA deve ocasionar um aumento nos custos para os consumidores que buscam opções híbridas mais acessíveis. Além disso, a limitação pode desencorajar fabricantes a investir na diversificação de modelos híbridos no estado, dado o restritivo critério técnico e financeiro.
A medida visa estimular o uso de tecnologias mais limpas e eficientes, mas a exclusão de modelos alternativos pode retardar a adoção mais ampla de veículos híbridos em São Paulo. Entre os carros que perderam o benefício, estaria no radar de muitos consumidores uma gama diversificada que agora deixa o mercado mais restrito.
Qual o prazo para a isenção de IPVA?
O benefício fiscal é temporário, devendo vigorar entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. Após esse período, a isenção será extinta gradualmente, com alíquotas ascendentes de IPVA. Inicialmente, a taxa será de 1% em 2027 e aumentará anualmente até alcançar 4% em 2030.
Essa transição busca permitir que os consumidores ajustem seus orçamentos para a inclusão progressiva dos tributos, ao mesmo tempo que possibilita ao Estado de São Paulo realinhar suas prioridades fiscais com as práticas de mercado e o desenvolvimento econômico regional.
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