O auxílio-maternidade é um benefício previdenciário destinado a garantir a renda das mães durante o período de afastamento do trabalho por motivo de nascimento, adoção ou guarda judicial de criança. Em 2025, o benefício continua a ser um direito assegurado pela legislação brasileira, abrangendo trabalhadoras formais, autônomas, seguradas especiais e até mesmo desempregadas que atendam aos requisitos de contribuição ao INSS.
Para ter direito ao auxílio-maternidade, é necessário que a beneficiária tenha contribuído para a Previdência Social por um período mínimo, que varia conforme a categoria de segurada. Trabalhadoras formais, por exemplo, têm direito ao benefício desde o primeiro dia de afastamento, enquanto autônomas e seguradas especiais precisam comprovar um tempo mínimo de contribuição.
Como solicitar o auxílio-maternidade em 2025?
O processo para solicitar o auxílio-maternidade em 2025 pode ser realizado de forma prática e acessível, principalmente por meio dos canais digitais disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A seguir, são apresentados os passos essenciais para a solicitação do benefício:
- Reúna a documentação necessária: antes de iniciar o processo, é importante reunir todos os documentos exigidos, como RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou adoção da criança, além de comprovantes de contribuição ao INSS.
- Acesse o portal Meu INSS: o primeiro passo é acessar o portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou o aplicativo disponível para dispositivos móveis. Caso ainda não tenha cadastro, será necessário criar uma conta utilizando o CPF.
- Realize a solicitação: no portal, selecione a opção “Solicitar Benefício” e escolha “Salário-Maternidade”. Preencha o formulário com as informações solicitadas e anexe os documentos digitalizados.
- Acompanhe o andamento: após a solicitação, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo próprio portal ou aplicativo. O INSS pode solicitar documentos adicionais ou agendar uma perícia, se necessário.
- Receba o benefício: uma vez aprovado, o auxílio-maternidade será pago diretamente na conta bancária informada durante a solicitação.
Quais são os prazos e valores do auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade é pago por um período de 120 dias, podendo ser estendido em casos específicos, como partos múltiplos ou complicações médicas. O valor do benefício varia conforme a categoria da segurada. Para trabalhadoras formais, o valor corresponde à média dos últimos salários. Já para autônomas e seguradas especiais, o cálculo é feito com base nas contribuições ao INSS.
É importante destacar que o pagamento do auxílio-maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, garantindo assim uma renda mínima para as beneficiárias durante o período de afastamento.
Quais são as mudanças recentes no auxílio-maternidade?
Em 2025, algumas mudanças foram implementadas para tornar o processo de solicitação do auxílio-maternidade mais ágil e acessível. O uso de plataformas digitais foi ampliado, permitindo que mais seguradas realizem a solicitação de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS. Além disso, o governo tem investido em campanhas de conscientização para garantir que todas as mães conheçam seus direitos e saibam como acessá-los.
Essas medidas visam não apenas facilitar o acesso ao benefício, mas também assegurar que as mães possam se dedicar integralmente aos cuidados com seus filhos nos primeiros meses de vida, sem preocupações financeiras adicionais.
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