Logo após que a lei federal que limita o ICMS da energia elétrica a 18% foi sancionada, assim como dos combustíveis e telecomunicações, o Distrito Federal (DF) e 17 estados reduziram o tributo, segundo as informações divulgadas pela CNN.
Em Maranhão, Pernambuco e Piauí a redução no ICMS está em análise das Assembleias Legislativas para serem aprovadas. Enquanto no Mato Grosso, a alíquota já era inferior ao teto. Os 17 estados que reduziram o tributo, além do DF: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina.
O Ministério de Minas e Energia pronunciou-se, nesta terça-feira (12), sobre o que esperar da redução nas faturas de energia elétrica. O ministério pensou em um aporte que será feito após a capitalização da Eletrobras, as contas terão uma redução de 2,5% e uma queda de 5,5% por conta dos créditos de PIS e Cofins.
Para exemplificar o que irá acontecer, o Ministério de Minas e Energia usou de exemplo uma casa que utiliza 162 kWh/mês e que tem uma conta média de R$150,26. Neste caso a redução média será de 19,5%, portanto, a fatura cairá para R$ 120,98. De acordo com o governo federal, quase todos os estados cobravam taxas de ICMS entre 25% e 30%.
No Rio de Janeiro, o ICMS da energia fixou-se em 18%, no entanto, é esperado que os créditos de Pis e Cofins, pacotes do tributo estadual e aporte da Eletrobras reduzam em até 26,3%.
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