O estado do Paraná está empreendendo uma mudança significativa no que diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O governador Carlos Massa Ratinho Júnior anunciou um projeto de lei que visa isentar motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do IPVA, com previsão de implementação a partir de janeiro de 2025. Essa proposta ainda será submetida à aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
De acordo com dados governamentais, a possível isenção do IPVA poderá beneficiar cerca de 732 mil motocicletas, representando 77% dos modelos sujeitos a tributação no estado. O valor médio do imposto para estas motos gira em torno de R$ 474, um montante que impacta no orçamento das famílias de motociclistas.
Como a Isenção do IPVA pode impactar os motociclistas?
A iniciativa é amplamente vista como um suporte econômico direto aos motociclistas, especialmente em um contexto onde muitos desses veículos são usados por profissionais como motoboys e entregadores. Para o governador, a medida pretende valorizar o trabalho desses profissionais, essenciais para a movimentação econômica local. Além disso, a isenção pode ajudar a liberar recursos para consumo em outras áreas, como alimentação e lazer, fomentando a economia paranaense de maneira mais ampla.
O processo de aprovação da medida na Alep
Para que o projeto se concretize, ele passará por discussões detalhadas na Alep. Espera-se um debate participativo, envolvendo motociclistas e entidades representativas. A ideia é que a proposta seja rigorosamente examinada para que atenda aos interesses da população e respeite as limitações fiscais do estado.
A administração estadual enfatiza a necessidade de equilibrar a renúncia fiscal com os benefícios sociais e econômicos advindos dessa isenção.
Quais os possíveis benefícios da Isenção do IPVA?
Se aprovada, a medida promete gerar múltiplos benefícios. Além da melhoria do poder aquisitivo dos cidadãos, a isenção pode incentivar a venda e manutenção de motos. Este estímulo econômico poderia aquecer setores associados, como o mercado de peças e serviços de reparo. Adicionalmente, pode promover a regularização de veículos atualmente não formalizados, reduzindo a inadimplência fiscal.
O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, destacou a importância da medida para fortalecer a economia do estado, mantendo recursos nas mãos dos cidadãos e possibilitando um crescimento sustentável nas trocas comerciais internas. A atenção na implementação da proposta visa garantir que o projeto, se aprovado, ofereça retorno positivo tanto para a população quanto para a economia estadual.
Qual será o resultado esperado da Isenção de IPVA?
A expectativa é que a proposta, se devidamente aprovada e implementada, receba uma boa aceitação social e econômica. O enfoque em criar um ambiente econômico mais favorável para a circulação de renda e apoio aos trabalhadores informais pode resultar em um cenário vantajoso para o Paraná, contribuindo para a modernização das políticas fiscais e para um crescimento econômico mais equilibrado.
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