O governo do Amapá anunciou recentemente a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 15 de abril de 2025. A medida foi divulgada pelo governador Clécio Luís por meio das redes sociais, oferecendo aos contribuintes a opção de parcelar o valor em até seis vezes ou pagar em cota única com um desconto de 20%.
Além disso, o governo introduziu isenções específicas para determinados tipos de veículos. Motos com até 170 cilindradas e mototaxistas com veículos de até 250 cilindradas estão isentos do pagamento do IPVA. Para usufruir dessa isenção, é necessário realizar uma solicitação junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Quais veículos estão isentos do IPVA?
Em um esforço para promover a sustentabilidade e incentivar o uso de tecnologias mais limpas, o governo do Amapá também isentou veículos elétricos e híbridos do pagamento do IPVA. Essa decisão está alinhada com a política de responsabilidade ambiental do estado, que busca não apenas preservar o meio ambiente, mas também fomentar a geração de novos tipos de emprego relacionados a esses veículos.
O governador destacou a importância de adotar práticas que contribuam para a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que se cria um mercado de trabalho para tecnologias emergentes. Essa isenção é vista como um passo importante na direção de um futuro mais sustentável.
Como é calculado o IPVA para outros veículos?
Para os veículos que não se enquadram nas categorias isentas, o cálculo do IPVA varia de acordo com o tipo de veículo. Automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas, incluindo motos aquáticas e aeronaves não comerciais, estão sujeitos a uma alíquota de 3% sobre o valor do veículo.
Por outro lado, ônibus, caminhões, micro-ônibus, motocicletas, ciclomotores, motonetas, quadriciclos e triciclos têm uma alíquota reduzida de 1,5%. Essa diferenciação busca equilibrar a carga tributária de acordo com o uso e o impacto ambiental de cada tipo de veículo.
Como realizar o pagamento do IPVA no Amapá?
Os contribuintes do Amapá têm à disposição diversas formas de pagamento para facilitar a quitação do IPVA. É possível realizar o pagamento através do Pix, uma modalidade de pagamento instantâneo que tem ganhado popularidade por sua praticidade e rapidez.
Além disso, o governo disponibiliza o aplicativo “Meu IPVA AP“, que pode ser baixado em dispositivos IOS e Android. O aplicativo permite que os usuários consultem informações sobre o imposto, realizem pagamentos e acompanhem o status de suas obrigações fiscais de maneira conveniente e acessível.
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