O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), visa combater a evasão escolar entre estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Em abril de 2025, uma nova rodada de pagamentos do Incentivo-Frequência será iniciada, beneficiando milhares de estudantes em todo o Brasil.
A partir do dia 23 de abril, o MEC começará a depositar R$ 200 mensais em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal. Este incentivo é parte de um esforço contínuo para garantir que os jovens permaneçam na escola, recompensando a frequência regular às aulas. O pagamento será feito de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos estudantes no programa Pé-de-Meia.
Quem tem direito ao programa Pé-de-Meia?
A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática, desde que o estudante atenda a certos critérios. Para ser elegível, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário estar matriculado no ensino médio de uma escola pública, possuir um CPF válido e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
O programa também contempla estudantes que ingressaram no 1º ano do ensino médio em 2025. Estima-se que cerca de 3,9 milhões de parcelas serão liberadas em abril, incluindo 1,3 milhão destinadas a novos beneficiários do Pé-de-Meia.
Como funciona o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia?
O calendário de pagamentos do Incentivo-Frequência em abril de 2025 é organizado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. A seguir, está o cronograma detalhado:
- 23 de abril: Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
- 24 de abril: Estudantes nascidos em março e abril
- 25 de abril: Estudantes nascidos em maio e junho
- 28 de abril: Estudantes nascidos em julho e agosto
- 29 de abril: Estudantes nascidos em setembro e outubro
- 30 de abril: Estudantes nascidos em novembro e dezembro
Além dos pagamentos regulares, o MEC também realizará pagamentos retroativos referentes ao ano de 2024 para estudantes que regularizaram pendências recentes no Pé-de-Meia.
Como consultar e movimentar o benefício?
Os estudantes podem verificar sua elegibilidade e o status dos pagamentos do Pé-de-Meia através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente. Com o CPF e a senha do Gov.br, é possível acessar informações detalhadas sobre o benefício.
Os valores são depositados em contas poupança digitais da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar os valores diretamente, enquanto menores de idade precisam de autorização dos responsáveis. O valor do Pé-de-Meia pode ser utilizado assim que creditado, sem a necessidade de concluir o ensino médio para o saque.
O que fazer em caso de problemas com o pagamento?
Se o pagamento do Pé-de-Meia não for realizado, os estudantes podem verificar a situação pelos seguintes canais:
- Aplicativo Jornada do Estudante
- Portal Cidadão Caixa
- Caixa Tem
- Central de Atendimento do MEC: 0800 616 161
- Contato com a escola para confirmar o envio correto dos dados ao MEC
É importante lembrar que a principal exigência para o recebimento do benefício é manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso esse índice não seja atingido, o valor do Pé-de-Meia é retido, mas poderá ser pago retroativamente assim que a frequência for regularizada.
Siga a gente no Google Notícias