O governo brasileiro anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio de 2025, enquanto a segunda parcela será distribuída de 26 de maio a 6 de junho. Esta medida visa injetar aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia nacional.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um evento em Brasília, destacando o compromisso do governo em apoiar os aposentados e pensionistas. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatizou a importância dessa antecipação para ajudar os beneficiários a suprirem suas necessidades básicas.
Como será realizado o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário será feito conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador. Beneficiários que recebem até um salário-mínimo terão o crédito da primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio. Aqueles que recebem acima do piso nacional terão seus pagamentos efetuados de 2 a 8 de maio.
Segundo dados de fevereiro de 2025, cerca de 70,5% dos aposentados e pensionistas do INSS recebem até um salário-mínimo, enquanto 11,98 milhões de beneficiários ganham acima desse valor. Dentre estes, 10,6 mil recebem o teto da Previdência Social.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada (regime CLT) têm direito ao 13º salário. Além deles, também possuem direito:
- Trabalhadores rurais.
- Trabalhadores avulsos.
- Empregados domésticos: desde que tenham carteira assinada.
- Servidores públicos: nos âmbitos federal, estadual e municipal.
- Aposentados e pensionistas do INSS: o pagamento do 13º para este grupo é geralmente antecipado. Para 2025, as duas parcelas serão pagas em abril e maio, conforme decreto presidencial.
- Trabalhadores temporários e intermitentes: receberão o 13º proporcional ao tempo de serviço.
- Trabalhadores afastados por licença-maternidade: receberão o 13º integralmente, sendo que a empresa será reembolsada pelo INSS.
- Trabalhadores que não completaram o ano de trabalho: receberão o valor proporcional aos meses trabalhados (considerando-se como mês trabalhado a fração igual ou superior a 15 dias).
Quem não tem direito ao 13º salário?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, não inclui o pagamento do 13º salário. Beneficiários de Renda Mensal Vitalícia também não recebem esse abono.
Como verificar o pagamento do 13º salário?
Os beneficiários podem conferir o pagamento do 13º salário acessando o site ou aplicativo Meu INSS. Após fazer login com CPF e senha, basta selecionar “Extrato de Contribuição” e baixar o documento em PDF. Para aqueles sem acesso à internet, a Central 135 está disponível para atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS reforça que não há previsão de pagamento de um “14º salário” no final do ano, desmentindo rumores que circulam nas redes sociais. A medida atual é exclusiva para a antecipação do 13º salário, conforme anunciado oficialmente.
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