O governo planeja restringir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência graves, como parte de um novo pacote fiscal. A medida visa reduzir os gastos públicos e inclui um pente-fino em outros programas sociais, como o Bolsa Família.
Essas discussões estão acontecendo em reuniões realizadas na Casa Civil, contando com a participação de várias esferas do governo, incluindo os ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social. Essas pastas são responsáveis, respectivamente, pelo INSS e pela gestão de programas sociais como o BPC e o Bolsa Família.
Quais são as propostas para reformular o BPC?
Entre as propostas atuais está a implementação obrigatória de identificação biométrica na solicitação de benefícios assistenciais e previdenciários, com a ideia de aumentar a fiscalização sobre esses pagamentos. Tal medida visa assegurar que os auxílios cheguem a quem realmente necessita, minimizando as chances de fraudes.
O BPC, que fornece um salário mínimo mensal para pessoas de baixa renda com deficiência ou idosos, está sob escrutínio devido a suspeitas de irregularidades. Para abordar essas questões, o governo está propondo ajustes nas regras de adesão, tornando-as mais similares às do cadastro do Bolsa Família, o que inclui um cruzamento mensal de dados.
Qual seria o impacto das mudanças no Bolsa Família?
Além das alterações no BPC, o governo tem planos de realizar um novo pente-fino no Bolsa Família, visando principalmente as famílias unipessoais. Estima-se que cerca de 500 mil famílias podem ser excluídas do programa após essa revisão, que começará em janeiro de 2025. Isto se dá em um contexto de controle mais rigoroso para identificar potenciais fraudes.
Os beneficiários de 18 a 49 anos que residem sozinhos representam uma parcela significativa dos assistidos pelo Bolsa Família. Há suspeitas de que muitos desses indivíduos não atendem aos critérios de elegibilidade, o que justificaria a suspensão de seus pagamentos, resultando em uma economia projetada de até R$ 4 bilhões anuais.
Como essas medidas impactam o orçamento de 2025?
Estas propostas de reformas são parte de um esforço do governo para ajustar as despesas do país, impactando diretamente o orçamento de 2025. Há uma intenção clara de controlar o crescimento de gastos dentro dos limites fiscais estabelecidos, mas esses ajustes também geram resistência em algumas áreas, como a Saúde, preocupadas com a manutenção de seu orçamento vinculado à receita.
Portanto, enquanto o governo busca mecanismos para assegurar a sustentabilidade fiscal, há um jogo de interesses entre diferentes ministérios, cada um com sua demanda por recursos. Assim, o desafio está em conciliar estas prioridades de maneira equilibrada, assegurando que os programas sociais continuem a apoiar quem realmente necessita.
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