O futuro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) está em jogo. Um novo projeto de lei que chega ao Congresso Nacional em novembro pode alterar as regras do benefício, que garante um salário mínimo para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Uma das propostas para reformar o BPC é torná-lo mais parecido com o Bolsa Família. Isso significa regras mais rigorosas para entrar e permanecer no programa, como cruzamentos mensais de dados, algo que não acontece hoje. Além disso, a revisão bianual prevista em lei não é feita regularmente; a última vez foi há mais de 15 anos.
Quais são as novas regras propostas?
O novo projeto de lei inclui uma série de medidas para garantir a eficácia e a transparência na distribuição do BPC. Primeiramente, é introduzida uma prova de vida anual, utilizando reconhecimento facial e biometria. Beneficiários poderão atualizar seus cadastros por meio de um aplicativo ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Essa modernização busca facilitar o acesso e a manutenção do benefício.
A revisão do programa já está em andamento desde agosto, antes mesmo da apresentação formal do projeto ao Congresso. Beneficiários precisam estar inscritos no CadÚnico, com cerca de 505 mil pessoas convocadas para o cadastro, das quais aproximadamente 305 mil ainda devem responder. Adicionalmente, mais de 640 mil beneficiários que não atualizam seus dados há mais de quatro anos estão sendo chamados a atualizar seus cadastros.
O impacto da fraude e o aumento de gastos
O governo está preocupado com um possível aumento de fraudes no BPC/Loas, que pode representar até 30% dos benefícios pagos. Os gastos com o programa cresceram 20% nos primeiros seis meses de 2024, e o número de concessões subiu 40% no mesmo período, o que acende o alerta para possíveis irregularidades.
Recentemente, cerca de 400 mil beneficiários tiveram seus pagamentos bloqueados por falta de atualização no CadÚnico. Outras 380 mil pessoas estão sob ameaça de bloqueio por não atenderem aos critérios de renda, destacando a necessidade urgente de um sistema mais eficiente e justo.
Qual o caminho para o sucesso?
A reforma do BPC/Loas depende da união de forças entre o MDS e o MPS. Enquanto o MDS cuida do CadÚnico, o MPS, por meio do INSS, realiza as avaliações para concessão do benefício. A coordenação entre as duas pastas é fundamental para o sucesso da reforma.
Essas reformas prometem modernizar e tornar o BPC mais eficiente, mas exigem um cuidado especial na execução para evitar que as mudanças prejudiquem aqueles que realmente necessitam do benefício.
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