As dívidas em atraso de financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a bens e serviços em Cuba e Venezuela somam cerca de US$ 909 milhões, ou seja, R$ 4,6 bilhões de acordo com a cotação atual do dólar.
De acordo com reportagem do portal Poder 360, até o momento, US$ 855 milhões (R$ 4,3 bilhões) foram ressarcidos ao banco de fomento estatal por meio do FGE (Fundo de Garantia à Exportação).
Criado em setembro de 1997, o fundo é vinculado ao Tesouro Nacional. Em caso de inadimplência do importador –empresa ou país estrangeiro – o dispositivo é acionado para ressarcir o débito. Na prática, quando alguma prestação não é paga pelo devedor, os recursos saem do Brasil.
O FGE repassará ao BNDES outros US$ 53 milhões (R$ 268,5 milhões) de prestações em atraso. Deste valor, cerca de US$ 40 milhões (R$ 202 milhões) correspondem a obras na Venezuela e US$ 13 milhões (R$ 65 milhões) a serviços em Cuba.
Esses débitos estão atrelados a exportações realizadas de 1998 até 2017, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (ambos do PT) e Michel Temer (MDB).
Em 2010, o governo de Cuba apresentou recebíveis da indústria estatal de tabaco do país, famosa pelos charutos, como garantia de empréstimo de US$ 176 milhões do BNDES. Foi parte do financiamento para a obra. A Camex (Câmara de Comércio Exterior) do governo federal aprovou a proposta no segundo mandato de Lula.
De acordo com o BNDES, a cobrança é proporcional ao “risco incorrido”. “Caso haja inadimplência, indeniza o financiador [o BNDES] e busca recuperar o valor em atraso”, acrescenta. O banco nega que faça empréstimo diretamente a países: “O que o BNDES faz é apoiar as exportações de empresas brasileiras para outros países. Acontece que, em alguns casos, o país importador assume a dívida da empresa brasileira exportadora.”
Nesta última terça-feira (23), o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), Paulo Pimenta, negou prejuízos ao governo federal por financiamentos do BNDES para obras em outros países. Em seu perfil no Twitter, rebateu críticas sobre o assunto e disse que “não existe risco de calote” ao Brasil.
Neste mesmo dia, em visita oficial à Argentina, Lula citou o BNDES como possível financiador do gasoduto argentino de Vaca Muerta. Mesmo antes de o presidente confirmar a decisão do Brasil, o governo da Argentina já havia se antecipado em 2022, depois da eleição do petista, dizendo que receberia aporte brasileiro para o gasoduto em questão.
A secretária de Energia da Argentina, Flavia Royón, disse em 12 de dezembro de 2022 que seu país contava com US$ 689 milhões de financiamento do BNDES para concluir a construção de trecho da obra.
Siga a gente no Google Notícias