Desde sábado, 27 de julho, os maiores sites de compras internacionais começaram a aplicar o Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50. Esta medida, que oficialmente entra em vigor no dia 1° de agosto, já está sendo adotada por algumas empresas para ajustar suas declarações de importação e facilitar a entrada das mercadorias no Brasil após o prazo determinado.
Entre os gigantes do comércio eletrônico que já iniciaram a cobrança do imposto estão a AliExpress e a Shopee. A Shein, por sua vez, anunciou que começará a aplicar a taxa a partir da meia-noite do dia 1º de agosto. A aprovação da taxação foi realizada pela Câmara dos Deputados como parte do Programa Mover, que visa incentivar a indústria automotiva.
Taxas de Importação de 20%
O Imposto de Importação de 20% será calculado sobre o valor do produto, já incluindo as cobranças de frete e seguro. Além desse imposto federal, também incidem 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual que já era cobrado em compras internacionais de até US$ 50 realizadas em sites estrangeiros.
Essa nova medida visa regulamentar e equalizar as condições do mercado interno e externo, proporcionando uma concorrência mais justa entre produtos nacionais e importados. Ela também representa uma importante fonte de arrecadação para o governo.
O que muda para os consumidores nas compras internacionais?
Com a nova taxação, os consumidores que compram em sites como AliExpress, Shopee e Shein devem se planejar para lidar com o aumento no custo final dos produtos. A medida, apesar de ser nova, já começou a ser aplicada por algumas empresas. Veja a seguir algumas mudanças que devem ser observadas por quem realiza compras no exterior:
- Preço final das compras internacionais aumentará devido à adição do Imposto de Importação de 20% e do ICMS de 17%.
- Empresas anteciparam a cobrança do imposto para facilitar a liberação das mercadorias após o prazo estipulado.
- A Receita Federal ainda não divulgou uma estimativa de arrecadação, mas espera um impacto significativo nas receitas do governo.
A Receita Federal ainda não tem uma projeção precisa sobre quanto será arrecadado, mas a expectativa é que a implementação do Imposto de Importação traga um aumento nas receitas federais. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, mencionou que a estimativa deve fazer parte do relatório bimestral de receitas, previsto para ser divulgado em setembro de 2024.
Como isso afeta o mercado de e-commerce?
A nova taxação pode ter um impacto significativo no comportamento dos consumidores e no mercado de e-commerce. É possível que haja uma redução no volume de compras internacionais, já que o custo total das mercadorias aumentará. As empresas de e-commerce também precisarão ajustar suas estratégias de preços e logística para se adequar à nova legislação.
Os consumidores devem ficar atentos às mudanças e avaliar as condições de compra, incluindo os novos impostos, para tomar decisões financeiras mais informadas e evitar surpresas na hora de receber suas encomendas.
Em síntese, a antecipação da cobrança das taxas de importação por parte de gigantes do comércio eletrônico como AliExpress, Shopee e Shein representa uma nova realidade para os consumidores brasileiros. Com a medida, o custo das compras internacionais será impactado, e os mecanismos de arrecadação do governo devem ser ampliados, beneficiando a economia nacional em diversos aspectos.