Transferências via DOC poderão ser feitas até 29 de fevereiro de 2024

Transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) deixarão de ser oferecidas pelos bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) até 29 de fevereiro de 2024. A medida é válida tanto para pessoas físicas como jurídicas.

Os bancos também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são aquelas operações realizadas por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários. Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de Transferência Eletrônica Direta (TED).

No DOC, as operações são efetuadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco, enquanto no TEC, a transferência é efetivada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Prazos para o fim das transferências DOC e outras

– As ofertas dos serviços via DOC ou TEC aos clientes pode acontecer até às 22h do dia 15 de janeiro de 2024;

– Os clientes podem agendar o envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024;

– Os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no mesmo dia 29.

A Febraban informou que as operações via DOC, sistema criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil , vêm sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020. A instituição ressaltou também que a descontinuação dos serviços está relacionada ao custo/benefício para os clientes.

“Com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.

A instuição realizou um levantamento mostrando que o DOC não está nem entre os principais meios de pagamento usados no ano passado. O PIX foi a escolha preferida dos brasileiros, com 24 bilhões de operações e os cartões de crédito vêm a seguir, com 18,2 bilhões de operações; já as transações via DOC somaram apenas 59 milhões de operações.