A possível presença de Jair Bolsonaro na posse de Donald Trump em Washington D.C. está cercada por uma série de complicações legais. A cerimônia, programada para 20 de janeiro no Capitólio, depende da aprovação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é o responsável pela apreensão do passaporte de Bolsonaro devido a uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Lula em 2022.
A situação é acompanhada de perto por aliados do ex-presidente. Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho de Jair Bolsonaro, expressou confiança de que um convite será feito por Trump caso ele seja realmente eleito. No entanto, a liberação do passaporte por Moraes permanece um obstáculo significativo para a participação de Bolsonaro no evento.
Quais são as implicações para Bolsonaro caso vá à posse?
A ida de Jair Bolsonaro à posse de Trump pode amplificar a tensão entre ele e o STF. Alexandre de Moraes tem sido inflexível quanto às medidas restritivas impostas, entre elas a retenção do passaporte de Bolsonaro. Embora a defesa de Bolsonaro considere tais restrições desnecessárias para a investigação, argumentando que violam princípios constitucionais, Moraes mantém sua posição firme.
Para Bolsonaro, comparecer à cerimônia sem a devida autorização poderia resultar em complicações judiciais adicionais. Ao mesmo tempo, a presença de uma comitiva de 30 a 40 parlamentares bolsonaristas no evento pode significar apoio político para ambos os lados, fortalecendo laços entre Bolsonaro e figuras da direita americana, incluindo Trump.
A política de Alexandre de Moraes em relação ao passaporte de Bolsonaro
Alexandre de Moraes, ministro do STF, tem adotado uma postura rigorosa relativa aos pedidos de Bolsonaro para a devolução de seu passaporte e permissão para deixar o país. Em outubro de 2023, Moraes novamente negou solicitação de Bolsonaro para suspender a decisão que o impede de se ausentar do Brasil. Esta decisão tem suscitado debates sobre questões legais e constitucionais.
Críticos argumentam que as medidas impostas por Moraes estão interferindo na liberdade de locomoção e nos direitos de defesa de Bolsonaro. Entretanto, Moraes permanece firme em sua avaliação de que as restrições são necessárias para a continuação das investigações relacionadas à alegada trama golpista.
Como a política internacional pode influenciar a situação?
Recentemente, parlamentares republicanos dos Estados Unidos se envolveram no caso ao solicitar ao Secretário de Estado americano, Antony Blinken, a revogação dos vistos de ministros do STF, incluindo Moraes, a quem descreveram como um “ditador totalitário”. Este movimento ressalta uma crescente preocupação entre alguns políticos americanos em relação às decisões judiciais brasileiras.
Essas tensões refletem na percepção global do STF e do sistema judicial brasileiro, colocando em destaque decisões polêmicas como o bloqueio temporário da rede social X, que foi revertido após a plataforma cumprir exigências legais no Brasil. Esta interação complexa entre as políticas nacionais e internacionais pode ter implicações duradouras para as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
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